Pauta
 

Pauta da 17 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022.

Segunda Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 06 de Junho de 2022 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 060/2022 - Denomina Rodovia Municipal.
b) Projeto de Lei 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de rua do Bairro das Torres.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Substitutivo ao Projeto de Resolução 001/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Juarez Alberton , Sandro José Brunn - Abre crédito suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos – Estado do Paraná e dá outras providências.
b) Emenda 001/2022 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Emerson Dalpasqual , Francisco Peretto , Juarez Alberton - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021.
c) Requerimento 016/2022 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Emerson Dalpasqual , Francisco Peretto , Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso em consideração aos feitos da Professora Catarina Zanardi Pessini.
d) Requerimento 017/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da divulgação dos dados epidemiológicos do município.
e) Indicação 107/2022 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Poder Executivo a execução de obras de aprimoramento e reparos nos espaços públicos destinados à prática do basquetebol, nomeadamente o que se segue: no ginásio de esportes Jirauzão, a realização de novas demarcações e pintura da quadra desportiva, de acordo com os padrões oficiais de basquetebol; instalação de duas novas tabelas móveis e retráteis, compatíveis com a padronização estabelecida pela Federação Internacional de Basquetebol (FIBA), disponibilizando, ainda, um local adequado para armazená-las, preservando-as de possíveis danos; instalação de placar eletrônico e de novos refletores para a quadra desportiva; execução de reparos e melhorias nas estruturas de vestiários; disponibilização de coletes para treinamentos; bem como o conserto da cobertura do ginásio, haja vista a grande quantidade de goteiras em dias chuvosos. Já na quadra de basquetebol localizada atrás da Secretaria Municipal de Agricultura, a reforma do piso e a melhoria do sistema de iluminação.
f) Indicação 108/2022 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos de pavimentação asfáltica na Av. Presidente Kenedy, especialmente em frente ao restaurante Jeff Lanches.
g) Indicação 109/2022 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Poder Executivo Municipal, com a maior urgência possível, a instalação de uma cobertura na área externa do posto de saúde do bairro Nossa Senhora de Lourdes, destinada a abrigar os pacientes e acompanhantes que aguardam em fila pelo atendimento nos dias de frio e de chuva, garantindo-lhes dignidade e um mínimo de conforto.
h) Indicação 110/2022 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a poda de árvores nas avenidas deste município.
i) Indicação 111/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas nos postes 10, 11, 12 e 13, na Rua Reinaldo Gazella, próximo a empresa Rastros D’água.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 054/2022 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 011/2022 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Veda a exigência de passaporte vacinal em âmbito local e assegura os direitos individuais daqueles que se abstiverem de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 016/2022 - de proposição de: Sandro José Brunn - Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da Administração Pública municipal direta e indireta e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 040/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2253/2018, para a destinação da integralidade dos honorários de sucumbência aos advogados públicos municipais do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, mantendo-se o Fundo Especial da Procuradoria do Município de Dois Vizinhos (FEPM/DV), por incremento da distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Dois Vizinhos, em virtude da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 058/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2427/2020 a qual especifica normas para realização de eventos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 001/2022 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Francisco Peretto , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Senhor Valdomiro Alves de Lima.
b) Requerimento 017/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da divulgação dos dados epidemiológicos do município.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2022 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual