a)
Projeto de Lei 017/2022
-
de proposição de:
Adenilson Pelentir
,
Albino Lorenzett
,
Carlos Eduardo Mangini Silva
,
Emerson Dalpasqual
,
Francisco Peretto
,
Irival Di Domênico
,
Juarez Alberton
-
Concede títulos de cidadania honorária aos Excelentíssimos Senhores Carlos Massa Ratinho Junior, Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega, Luiz Fernandes da Silva, Conselheiro Fábio de Souza Camargo, Doutor José Laurindo de Souza Netto e Doutor Gilberto Giacoia.
b)
Projeto de Lei 043/2022
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de proposição de:
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Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Mensagem do Executivo 001/2022 .
c)
Projeto de Lei 047/2022
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de proposição de:
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.
d)
Projeto de Lei 049/2022
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de proposição de:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2565/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder com a alienação de diversos bens imóveis.
e)
Projeto de Lei 050/2022
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de proposição de:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Dois Vizinhos.
f)
Projeto de Lei 051/2022
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de proposição de:
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN/PR para cedência de servidor, e dá outras providências.
g)
Projeto de Lei 052/2022
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de proposição de:
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Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa PAULA DA SILVA ME, e dá outras providências.