a)
Projeto de Lei 015/2022
-
de proposição de:
Adenilson Pelentir
,
Albino Lorenzett
,
Carlos Eduardo Mangini Silva
,
Francisco Peretto
,
Irival Di Domênico
,
Juarez Alberton
-
Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal 1.897/2014.
b)
Projeto de Lei 016/2022
-
de proposição de:
Sandro José Brunn
-
Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da Administração Pública municipal direta e indireta e dá outras providências.
c)
Projeto de Lei 017/2022
-
de proposição de:
Adenilson Pelentir
,
Albino Lorenzett
,
Carlos Eduardo Mangini Silva
,
Emerson Dalpasqual
,
Francisco Peretto
,
Irival Di Domênico
,
Juarez Alberton
-
Concede títulos de cidadania honorária aos Excelentíssimos Senhores Carlos Massa Ratinho Junior, Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega, Luiz Fernandes da Silva, Conselheiro Fábio de Souza Camargo, Doutor José Laurindo de Souza Netto e Doutor Gilberto Giacoia.
d)
Indicação 083/2022
-
de proposição de:
Adenilson Pelentir
-
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente e dentro das condições financeiras, a autorização de construção e mudanças na Escola Municipal João Paulo II, tendo em vista, a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Educação com o objetivo de construir 2 (duas) ou mais salas de aula anexas à Escola Municipal João Paulo II. E ainda, que seja realizada a mudança do parquinho infantil para a frente da Escola, juntamente com a ampliação e reforma do mesmo.
e)
Indicação 084/2022
-
de proposição de:
Emerson Dalpasqual
-
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda ao estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade tipo “tachão” na Rua Princesa Isabel esquina com a Rua Santa Catarina.
f)
Indicação 085/2022
-
de proposição de:
Emerson Dalpasqual
-
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda ao estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade tipo “tachão” na Rua Inês Pinzon esquina com a Rua Souza Naves.
g)
Indicação 086/2022
-
de proposição de:
Emerson Dalpasqual
-
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda ao estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade tipo “tachão” na Rua Princesa Isabel esquina com a Rua Rio Branco.
h)
Indicação 087/2022
-
de proposição de:
Sandro José Brunn
-
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria de Assistência Social estudo acerca da viabilidade de oferecimento de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência para munícipes.
i)
Indicação 088/2022
-
de proposição de:
Deolino Benini Junior
-
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais oficialize a denominação da praça localizada na Rua Zacarias de Vasconcelos homenageando postumamente a pessoa de Deolino Benini.
j)
Indicação 089/2022
-
de proposição de:
Deolino Benini Junior
-
Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que proceda com a recuperação e a adequação da tubulação da boca de lobo na Rua Mal. Mascarenhas de Morais esquina com a Rua Padre Anchieta, com nivelamento e vazão mais declinada do mesmo.
k)
Indicação 090/2022
-
de proposição de:
Carlos Eduardo Mangini Silva
-
Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, proceda com a recuperação, mediante a execução de cascalhamento, compactação e outras melhorias, na estrada rural localizada nas proximidades da Comunidade de São Cristóvão, onde reside a família do Sr. Ita, popularmente conhecido como Alemão.