a)
Projeto de Lei 012/2022
-
de proposição de:
Cledemir José Mezzomo
,
Juarez Alberton
,
Márcio da Silva
,
Sandro José Brunn
-
Revoga a Lei Municipal 2.297/2019.
b)
Projeto de Lei 027/2022
-
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte do lote de terras denominado Chácara nº 118, do Patrimônio Dois Vizinhos, da Colônia Missões, do Município e Comarca de Dois Vizinhos – PR, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
c)
Projeto de Lei 030/2022
-
Institui gratificação mensal aos servidores efetivos membros da Comissão Permanente de Licitações, ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
d)
Projeto de Lei 031/2022
-
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol – ADVHAND, e dá outras providências.
e)
Projeto de Lei 032/2022
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências.