a)
Projeto de Lei 010/2022
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.395/2020 que autorizou o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à Covid-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.
b)
Indicação 048/2022
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, na Rua Nereu Ramos, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Presidente Costa e Silva.
c)
Indicação 049/2022
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de proposição de:
Cledemir José Mezzomo
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado, (quebra mola ou faixa elevada) na Rua José de Alencar, próximo do número 747 ou na esquina com Av. México, no Centro sul da cidade.
d)
Indicação 050/2022
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de proposição de:
Cledemir José Mezzomo
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que sejam feitos reparos nas bocas de lobo do tipo desentupimento, limpeza, fixação de grade e o que mais for necessário para o devido escoamento das águas pluviais, na Rua Henrique Simionatto, 214, esquina com Rua Baldir Rabaioli no Loteamento Zenci.
e)
Indicação 051/2022
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica, inicie a gradual flexibilização das medidas restritivas destinadas à prevenção, ao combate e ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, contabilizando-as com o cenário epidemiológico atualmente em vigor, especialmente mediante a abdicação da obrigatoriedade do uso de máscaras e com a deflagração de um processo legislativo tendente a promover as necessárias alterações na Lei Municipal 2.395/2020.
f)
Indicação 052/2022
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de proposição de:
Carlos Eduardo Mangini Silva
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, nas vias públicas das seguintes localidades:
a) Próximo ao Colégio Estadual Leonardo da Vinci Rua Salgado Filho - Centro Sul até em frente ao Detran Rua Salgado Filho, 474 - Centro Sul;
b) Na Avenida México em frente ao redondo próximo a padaria Florença;
c) Em frente ao posto milênio, Avenida Rio Grande do Sul, 855 – Centro;
d) No Lago Dourado em frente as torneiras.
