Pauta
 

Pauta da 5 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022.

Segunda Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 14 de Março de 2022 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Indicação 038/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que amplie o nosso atual sistema de iluminação pública para atender a totalidade da Viela 3, no Bairro Jardim da Colina, neste Município de Dois Vizinhos.
b) Indicação 039/2022 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção de um ponto de ônibus em frente ao Colégio Estadual Cívico Militar Vinícius de Moraes na Rua Luciano F. dos Santos, Bairro Santa Luiza neste Município.
c) Indicação 040/2022 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade, determine ao Secretário de Viação e Obras e Serviços Urbanos a realização de melhorias na estrada rural da Linha Ibiaçá, no trecho próximo a antiga ADA até o Pavilhão da Comunidade Ibiaçá.
d) Indicação 041/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que realize a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Vale do Country, neste Município, mediante a utilização de recursos estaduais repassados a Dois Vizinhos com essa finalidade.
e) Indicação 042/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que realize a construção de uma academia ao ar livre no Bairro São Francisco de Assis, neste Município, mediante a utilização de recursos estaduais repassados a Dois Vizinhos com essa finalidade.
f) Indicação 043/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que os computadores desktop e demais equipamentos de informática adquiridos com o uso dos recursos estaduais repassados para o Município de Dois Vizinhos com a finalidade de possibilitar a criação ou a ampliação dos laboratórios de informática das escolas locais, conforme protocolo anexo, sejam preferencialmente distribuídos entre escolas integrantes do sistema público de ensino municipal.
g) Indicação 044/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com os devidos reparos e serviços no Loteamento Latreille conforme segue: A) Retirada de terra na lateral da Rua Josefina Latreille; B) Instalar tela nos fundos do parquinho onde tem acesso ao rio; C) Fazer paver onde encontra-se instalado o parquinho infantil; D) Poda e/ou retirada de árvores na Rua São Tiago, onde encosta na chácara, bem como abrir o passeio e efetuar plantio de grama ou execução com paver; E) Revisar a Iluminação em todo o Loteamento; F) Instalar poste com iluminação no parquinho infantil; G) Revisar\chumbar tampas nas bocas de lobo; H) Fazer passeio nos dois lados da Rua Josefina Latreille até o Loteamento; H) Conserto e pintura no alambrado e portão do campinho de futebol; I) Fazer plantio de árvores nos passeios; J) Implantar postes com iluminação na Rua Josefina Latreille até o Loteamento.
h) Indicação 045/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com a limpeza tipo: (poda de árvores, corte de grama, retirada de entulhos e lixo) na Avenida das Torres, entre o Bairro Vitória e Loteamento Zenci, em frente à casa da família Zenci.
i) Indicação 046/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação para lâmpadas de LED, na Rua Benjamim Constant, compreendendo o trecho entre a Rua Pres. Washington Luiz e Av. Pres. Castelo Branco, ainda na Rua Osvaldo Aranha entre as ruas Benjamin Constant e Rua Pe. Anchieta, no Bairro São Francisco de Assis.
j) Indicação 047/2022 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que proceda com a recuperação das estradas na Comunidade Alto Empossado.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 018/2022 - Em regime de urgência - Altera dispositivos da Lei Municipal de nº 2.513/2021 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 019/2022 - Em regime de urgência - Altera artigo da Lei municipal de nº 2.515/2021 e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 017/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Estabelece tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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