Pauta
 

Pauta da 2 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022.

Segunda Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 14 de Fevereiro de 2022 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 011/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, a realização de processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 001/2022 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzetti , Carlos Eduardo Mangini Silva , Francisco Peretto , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Senhor Valdomiro Alves de Lima.
b) Indicação 014/2022 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção de uma faixa elevada em frente ao portal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR.
c) Indicação 015/2022 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, na via pública que liga a Rua Ibraim Antônio Dias Negroti com a avenida das Torres, permitindo a passagem em nível entre o bairro Esperança e a referida avenida.
d) Indicação 016/2022 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que proceda com a recuperação da estrada vicinal com cascalho de bica corrida na comunidade de são José do Canoas até São Miguel do Canoas que interliga a rua entre São José de Canoas e liga a Comunidade de São Cristóvão.
e) Indicação 017/2022 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que proceda com a recuperação da estrada vicinal entre as comunidades de São Miguel do Canoas a São Pedro do Bandeira as quais se interligam com a estrada Pres até Paulo Lon passando o referido trajeto pela propriedade do Senhor Dalprá.
f) Indicação 018/2022 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção de duas faixas elevadas na Rua Ramos esquina com a Rua Castro Alves e Rua Guilherme Guzzo e ainda na Rua Nereu Ramos próximo ao n° 302.
g) Indicação 019/2022 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de demarcação para as vagas de estacionamento na Rua Inês Pinzon, entre as Ruas Wenceslau Braz e a Rua Prudente de Moraes.
h) Indicação 020/2022 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção de uma faixa elevada na Rua Pedro Domingos Bonfante n° 355.
i) Indicação 021/2022 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que proceda com as recuperações e reparos nas estradas vicinais da Comunidade São Francisco do Bandeira.
j) Indicação 022/2022 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que atenda ao apelo dos moradores e determine a melhoria na Iluminação Pública no prolongamento da Rua Paulo Antônio de Godoy, Bairro da Luz.
k) Indicação 023/2022 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que realize melhorias nas ruas dos Loteamentos São João e Alto da Luz.
l) Indicação 024/2022 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que realize recapeamento asfáltico na Rua Marechal Cândido Rondon, Centro Sul, em toda a extensão da rua até a ligação que dá acesso à Escola João Paulo II.
m) Indicação 025/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de iluminação pública com instalação de postes com lâmpadas de LED, e também seja executado a calçada nos passeios no mesmo trecho, localizado na Rua Pernambuco, entre a Rua Alcebiades Dezan e a Avenida Senador Atílio Fontana, ligando a Bairro Nossa Senhora de Lourdes à Empresa BRF.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 001/2022 - de proposição de: Márcio da Silva - Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Valentim.
b) Projeto de Lei 003/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 005/2022 - Concede incentivo à Associação Sete Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 006/2022 - Em regime de urgência - Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 007/2022 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1886/2014 e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 009/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 010/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 113/2021 - Altera a denominação da Rua Caracas para Rua Olvino Rockemback, no Bairro Santa Luzia.
g) Projeto de Lei 117/2021 - Em regime de urgência - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual