Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022.

Segunda Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 07 de Fevereiro de 2022 – Horário: 16 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 005/2022 - Concede incentivo à Associação Sete Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 001/2022 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reforma na quadra de basquete localizada ao lado do Colégio Estadual Leonardo da Vinci.
b) Indicação 002/2022 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de melhorias e/ou reparos no sistema de iluminação da quadra de basquete localizada no Lago da Paz, neste Município.
c) Indicação 003/2022 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, verifique a possibilidade de se implementar, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, um programa social de alimentação popular, mediante a construção de restaurantes públicos destinados ao oferecimento de refeições equilibradas, nutritivas e de qualidade a preços acessíveis para quem mais precisa.
d) Indicação 004/2022 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, na via pública que liga a rua Mario de Barros com a avenida Rio Grande do Sul, permitindo a passagem em nível entre o bairro Sagrada Família e o centro da cidade.
e) Indicação 005/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, especialmente no trecho urbano situado entre as Ruas Mário de Barros e Santos Dumont, neste Município de Dois Vizinhos.
f) Indicação 006/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica no trecho urbano situado entre as Ruas Guilherme Guzzo, Wenceslau Braz e Zacarias de Vasconcelos, neste Município de Dois Vizinhos.
g) Indicação 007/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica no trecho urbano situado na Rua Ines Pinzon - Centro Norte, entre as Ruas Nereu Ramos e Padre Anchieta, neste Município de Dois Vizinhos.
h) Indicação 008/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra no trecho urbano ainda não beneficiado com a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Mascarenhas de Morais, neste Município de Dois Vizinhos.
i) Indicação 009/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica na Avenida A Santa Luzia, neste Município de Dois Vizinhos.
j) Indicação 010/2022 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Dos Girassóis, no trecho urbano situado entre as Ruas dos Lírios e das Avenças, neste Município de Dois Vizinhos.
k) Indicação 011/2022 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, realize campanhas públicas de conscientização, bem como determine ao departamento competente a realização de ações fiscalizatórias, com o objetivo de impedir e apurar possíveis infrações de trânsito que reiteradamente ocorrem na Rua Zeferino Vitto, entre a Rua Vereador Alexandre Gavasso e a Rua Antônio Matuchaki, no bairro Margarida Galvan, neste Município, onde diversos condutores insistem em desrespeitar a recente transformação da via em mão-única.
l) Indicação 012/2022 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica, determine ao departamento competente a implementação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Domingos Carra, em frente ao imóvel de número 187, no Bairro Margarida Galvan, neste Município de Dois Vizinhos.
m) Indicação 013/2022 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização do serviço de substituição de uma lâmpada defeituosa do sistema de iluminação pública municipal, que se encontra instalada na Rua Domingos Carra, em frente ao imóvel de número 187, no Bairro Margarida Galvan, neste Município de Dois Vizinhos.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 001/2022 - de proposição de: Márcio da Silva - Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Valentim.
b) Projeto de Lei 003/2022 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 119/2021 - Em regime de urgência - Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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