Pauta
 

Pauta da 4 ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 16 de Dezembro de 2021 – Horário: 13 h00

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 118/2021 - Em regime de urgência - Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.513/2021 e dá outras providências.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 098/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências. Este projeto apresenta a Emenda Aditiva 098/2021.
b) Substitutivo ao Projeto de Lei 101/2021 - Em regime de urgência. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 018/2021 - de proposição de: Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Promove alterações na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 114/2021 - Dispõe sobre a Concessão Real de Uso de Bem Pulverizador agrícola para a Associação de Produtores de Jacutinga, e dá outras providências.
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