Pauta da
4
ª Sessão
Extraordinária
do
Segundo
Período Legislativo de 2021.
Primeira
Sessão Legislativa –
15 ª Legislatura.
Data:
16
de
Dezembro
de
2021
–
Horário:
13
h00
1. Expediente
1.1
Proposições do Executivo
a)
Projeto de Lei 118/2021
-
Em regime de urgência - Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.513/2021 e dá outras providências.
2. Ordem do Dia
2.1
Segunda Votação
a)
Substitutivo ao Projeto de Lei 098/2021
-
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências. Este projeto apresenta a Emenda Aditiva 098/2021.
b)
Substitutivo ao Projeto de Lei 101/2021
-
Em regime de urgência. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
2.2
Primeira Votação
a)
Projeto de Lei 018/2021
-
de proposição de:
Juarez Alberton
,
Márcio da Silva
,
Sandro José Brunn
-
Promove alterações na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
b)
Projeto de Lei 114/2021
-
Dispõe sobre a Concessão Real de Uso de Bem Pulverizador agrícola para a Associação de Produtores de Jacutinga, e dá outras providências.
