a)
Projeto de Lei 016/2021
-
de proposição de:
Elaine Nesello Borges de Oliveira
,
Fábio Júnior Gaspar
,
Sandro José Brunn
-
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de lixo e da contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) das igrejas, templos de qualquer culto e entidades assistenciais sem fins lucrativos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b)
Projeto de Lei 017/2021
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Estabelece tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.
c)
Requerimento 049/2021
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de proposição de:
Adenilson Pelentir
,
Albino Lorenzetti
,
Carlos Eduardo Mangini Silva
,
Deolino Benini Junior
,
Irival Di Domênico
,
Juarez Alberton
,
Márcio da Silva
-
Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso aos servidores públicos e a todos os colaboradores que contribuíram para a realização do Natal Iluminado de Dois Vizinhos.
d)
Indicação 391/2021
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de proposição de:
Adenilson Pelentir
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento responsável a instalação de um semáforo no cruzamento viário entre ruas Presidente de Morais e Presidente Castelo Branco, nas proximidades do Prédio da empresa Precisa.
e)
Indicação 392/2021
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de proposição de:
Adenilson Pelentir
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento responsável que perfure um poço artesiano na Linha Boa Vista do Chopin.
f)
Indicação 393/2021
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Indica ao senhor prefeito municipal que, após estudo de viabilidade, apresente um Projeto de Lei, cuja iniciativa lhe é privativa por força do disposto no art. 47, §1º, inciso IV da Lei Orgânica de Dois Vizinhos, tendente a adequar e alterar a Lei Municipal 638/1994, que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), notadamente para que sejam incluídas ao rol de atribuições de referido órgão municipal as funções de fiscalizar e sancionar eventuais infrações cometidas por fornecedores de bens e serviços em desfavor dos consumidores locais.
g)
Indicação 394/2021
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de proposição de:
Márcio da Silva
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que proceda com a recuperação da estrada na Vila Rural Canarinho.
h)
Indicação 395/2021
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de proposição de:
Márcio da Silva
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente, por meio do ato administrativo que julgar cabível, a disponibilização de 50 (cinquenta) mesas e 200 (duzentas) cadeiras, 01 (um) armário e outros utensílios de cozinha, tais como pratos, talheres, bacias etc. e eletrodomésticos, nomeadamente uma batedeira, uma geladeira e um liquidificador, em favor do Clube de Idosos e Associação de Moradores de São Valentin, bem como a instalação de gramado sintético na quadra de esportes de referida comunidade.
i)
Indicação 396/2021
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de proposição de:
Márcio da Silva
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Indica ao Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que seja realizado o corte de uma “ou duas” árvores em frete ao chaveiro, na Av. Presidente Kennedy, esquina com Santo Antônio.
j)
Indicação 397/2021
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de proposição de:
Márcio da Silva
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente o qual se possível proceda com a recuperação da Rua Pedro Domingos Bonfante n° 394, Bairro nossa senhora aparecida, para cima da safras (residência Elizandra Tartari).
k)
Indicação 398/2021
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de proposição de:
Márcio da Silva
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obra de calçamento nas principais vias da Comunidade de São Roque.
