Pauta
 

Pauta da 15 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 22 de Novembro de 2021 – Horário: 09 h06

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 101/2021 - Em regime de urgência. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 105/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dois Vizinhos – SINTRAF, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 106/2021 - Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1263/2006, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 107/2021 - Institui o Programa “Dois Vizinhos Turística” e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 387/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Rua Valério Zamboni, 255 – Bairro Vitória.
b) Indicação 388/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem junto à Comunidade Vila Rural Canarinho, as seguintes melhorias que seguem: a) Pavimentação com pedras irregulares cascalho nas entradas que interligam a estrada principal com as residências da Comunidade; b) De forma urgente a Instalação de poço artesiano para capitação e distribuição de água; c) Readequação do ponto de ônibus localizado ao lado do asfalto, com a possibilidade de mudança de local, para uma área mais segura tanto para os alunos quanto para os motoristas; d) Melhorias e manutenção no campo público da comunidade; e) Instalação de playground, parquinho para a diversão das crianças; f) Limpeza e readequação para a locomoção de pedestres no acostamento da via asfáltica; g) Destinação através da secretaria de saúde de um agente de saúde para atendimento aos moradores da Vila Rural Canarinho; h) Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas dependências da comunidade; i) Instalação de academia ao ar livre; j) Manutenção, com troca de lâmpadas da iluminação pública da comunidade.
c) Indicação 389/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, a realização de recuperação de estrada, com cascalhamento e prática de rolo compactador, também a obstrução de um bueiro. Salientando que já ocorreu o tombamento de um caminhão nesta estrada indicada. Esta Casa de Leis já indicou os problemas existentes nessa via, conforme a indicação nº 366. Problemas estes localizados na comunidade de linha Benetti, próximo a granja de suínos Santa Rita e aviários do senhor Aldair Alflen.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 010/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
b) Projeto de Lei 100/2021 - Altera tabela da Lei Municipal nº 2183/2017 que alterou a Lei Municipal nº 1677/2011, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 013/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 102/2021 - Declara como cidade-irmã do município de Dois Vizinhos/PR, a cidade de Tel Aviv, em Israel.
c) Projeto de Lei 104/2021 - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Incentivo à Produtividade para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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