Pauta
 

Pauta da 14 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 08 de Novembro de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 101/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 102/2021 - Declara como cidade-irmã do município de Dois Vizinhos/PR, a cidade de Tel Aviv, em Israel.
c) Projeto de Lei 103/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Estado do Paraná, para viabilizar a manutenção das instalações do Batalhão da Polícia Militar, com possibilidade de reversão do bem para a Administração Pública Municipal no caso de descumprimento da finalidade e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 104/2021 - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Incentivo à Produtividade para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 043/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à manutenção do campo de futebol do Bairro Santa Luzia.
b) Requerimento 044/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Carlos Eduardo Mangini Silva , Francisco Peretto , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca dos contratos administrativos referentes às obras de pavimentação asfáltica decorrentes das licitações na modalidade concorrência de nº 010/2020 e 012/2020.
c) Requerimento 045/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Requerem à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos imóveis locados pelo Município de Dois Vizinhos para desempenho de suas funções administrativas.
d) Indicação 382/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzetti , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, realização de calçadas, nas laterais da Rua Laudelino Miola, sentido ao Frigorífico Miolar.
e) Indicação 383/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com manutenção de Iluminação Pública, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 367, Centro Norte.
f) Indicação 384/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, seja feita a alteração do nome da Rua Caracas para Olvino Rockemback, localizada no Bairro Santa Luzia que faz ligamento com a Av. das Torres.
g) Indicação 385/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, colocação de redutor de velocidade, tipo faixa elevada, na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo ao número 856, em frente ao Colégio Sesi, para segurança dos alunos e demais pedestres na travessia da rua.
h) Indicação 386/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, colocação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Bombeiro Reni Cigerza, esquina com a Rua Antônio Matuchaki, Bairro Margarida Galvan, entrada para o loteamento, para segurança dos moradores na travessia da rua.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 099/2021 - Em regime de urgência - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2515/2021, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 010/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
b) Projeto de Lei 100/2021 - Altera tabela da Lei Municipal nº 2183/2017 que alterou a Lei Municipal nº 1677/2011, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 043/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à manutenção do campo de futebol do Bairro Santa Luzia.
b) Requerimento 044/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Carlos Eduardo Mangini Silva , Francisco Peretto , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca dos contratos administrativos referentes às obras de pavimentação asfáltica decorrentes das licitações na modalidade concorrência de nº 010/2020 e 012/2020.
c) Requerimento 045/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Requerem à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos imóveis locados pelo Município de Dois Vizinhos para desempenho de suas funções administrativas.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual