Pauta
 

Pauta da 12 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 18 de Outubro de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 098/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências.
1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 041/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à SANEPAR, solicitando informações acerca do motivo pelo qual não estão sendo consertadas as calçadas em alguns pontos após a ligação da rede de esgoto pela empresa terceirizada contratada pela SANEPAR.
b) Indicação 372/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Rua das Avenças com a Rua das Flores – Jardim da Colina.
c) Indicação 373/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada em frente ao Passarini Supermercados – Jardim da Colina.
d) Indicação 374/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Avenida das Torres, esquina com a Rua Augusto Kuffner, em frente à casa do senhor Deoclecio da Silva, número 1894 – Centro Sul.
e) Indicação 375/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada ou pintura sinalizadora na Rua do Comércio, número 950, em frente a Fisk centro de ensino (escola de idiomas e cursos profissionalizantes).
f) Indicação 376/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que proceda com a reativação do Horto Municipal.
g) Indicação 377/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao departamento DEPTRAN, a não implantação do estacionamento rotativo (Cartão Estar), na Av. Dedi Barrichello Montagner.
h) Indicação 378/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento DEPTRAN, realização de uma faixa elevada, na Rua Padre Anchieta, em frente ao portão da Escola 28 de Novembro. Também proceda com um redutor de velocidade “tipo talão refletivo”, na esquina das Ruas João Dalpasquale com a Rua Padre Anchieta.
i) Indicação 379/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, realização de cascalhamento ao redor do barracão da estrebaria e canalização da rede de água até propriedade do Senhor Bolica, Localizado na Comunidade de Nossa Senhora do Amparo.
j) Indicação 380/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação na Rua Osvaldo Aranha, compreendendo o trecho entre a Rua Pe. Anchieta e Comércio, no Bairro São Francisco de Assis.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 012/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Declara de utilidade pública a Associação dos Transportadores de Alunos de Dois Vizinhos (ATRAE).
b) Projeto de Lei 097/2021 - Amplia o número de vagas para o emprego de Médico Veterinário criado pela Lei nº 2502/2021 e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 041/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à SANEPAR, solicitando informações acerca do motivo pelo qual não estão sendo consertadas as calçadas em alguns pontos após a ligação da rede de esgoto pela empresa terceirizada contratada pela SANEPAR.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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