Pauta
 

Pauta da 11 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 11 de Outubro de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 013/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 014/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Declara de Utilidade Pública a Associação Sete Dois Vizinhos.
c) Requerimento 040/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso a Senhora Priscila da Silva Martins pela conquista do primeiro lugar no Concurso do Prato Típico de Dois Vizinhos intitulado de “Frango a Dois Vizinhos”, oficializado pela Lei Municipal nº 2533/2021.
d) Indicação 366/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de recuperação de estrada, com cascalhamento e prática de rolo compactador. Obstrução do bueiro, localizado na comunidade de linha Benetti, próximo a granja de suínos Santa Rita e aviários do senhor Aldair Alflen.
e) Indicação 367/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Rua Santo Antônio, próximo a garagem do Raspini – Centro Sul.
f) Indicação 368/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao ar livre (da Terceira Idade), no Loteamento Ecoville.
g) Indicação 369/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao ar livre (da Terceira Idade), no Bairro Jardim Marcante.
h) Indicação 370/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, realize manutenção da Ponte, Localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, próximo a Lavanderia Dominius.
i) Indicação 371/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, o qual proceda com o término do asfalto, bem como, realização de meio fio e calçadas, próximo a ponte do córrego do Pinzon, localizada na rua Zacarias de Vasconcelos.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 074/2021 - Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 093/2021 - Ratifica a 2ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 096/2021 - Cria o Programa ÁGUA BOA - VIDA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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