Pauta
 

Pauta da 10 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 04 de Outubro de 2021 – Horário: 19 h00

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 358/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares, no trecho que liga o Loteamento Realize até o Laticínio Piccinatto, localizado na Linha Benetti.
b) Indicação 359/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, instalação de quebra-molas, Rua José Toldo, número 607, localizado no Loteamento Zambom, Bairro Concórdia.
c) Indicação 360/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao Ar Livre da Terceira Idade, localizado no Loteamento Walendolff, onde os loteamento Ecoville e Alto do Zacarias também poderão utilizar.
d) Indicação 361/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, para que proceda com a conversão para mão única e placas informativas de carga e descarga, na rua que passa atrás do Mercado Belusso, Rua das Rosas, Bairro Jardim da Colina.
e) Indicação 362/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de recuperação de estrada com cascalhamento, prática de patrola e rolo, Linha Conrado até Linha dos Alemães.
f) Indicação 363/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável DEPTRAN, que após estudo de viabilidade, realize pinturas das faixas de pedestres e das faixas de estacionamento, da Rua Santa Catarina, entre a Av. Rio Grande do Sul com a Dedi Barichello Montagner.
g) Indicação 364/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite que a empresa Norte-Sul, passe a fazer a linha da lotação circular, passando pelo Colégio Estadual Vinicius de Moraes, localizado no Bairro Bem Morar.
h) Indicação 365/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que realize melhorias da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Gilson Raspini, localizado na Comunidade Nossa Senhora do Amparo.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 091/2021 - Altera parágrafos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município.
b) Projeto de Lei 094/2021 - Revoga a Lei Municipal n.º 2.465/2021, que altera artigos da Lei Municipal n.º 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do serviço social autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
c) Projeto de Lei 095/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 074/2021 - Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 093/2021 - Ratifica a 2ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 096/2021 - Cria o Programa ÁGUA BOA - VIDA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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