Pauta
 

Pauta da 9 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 27 de Setembro de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 074/2021 - Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 351/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que proceda com melhorias na sede do Centro Municipal Infantil Ciranda do Saber, localizada no Bairro São Francisco Xavier.
b) Indicação 352/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, instalação de telas protetora no campo Society, Bairro Margarida Galvan.
c) Indicação 353/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que realize a vistoria in loco, notificando a limpeza de lote, localizado na Rua Heitor Ferrari Hablich – Centro.
d) Indicação 354/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que no surgimento de novas ruas em nosso Município, denomine com o nome de Vergilino Thomaz Necle.
e) Indicação 355/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com manutenção de iluminação pública, na Rua Marechal Mascarenhas de Morais, número 391, número do poste 12, Localizado no Bairro São Francisco de Assis.
f) Indicação 356/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, realização de Pavimentação Asfáltica, Rua Edoilio Zaro, Bairro Santa Luzia.
g) Indicação 357/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de Pavimentação Asfáltica, Rua Vilmar Felizardo, Número 037, Bairro Bem Morar.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 089/2021 - Altera o artigo 1º Lei Municipal de nº 2359/2019.
b) Projeto de Lei 090/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 091/2021 - Altera parágrafos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município.
b) Projeto de Lei 094/2021 - Em regime de urgência - Revoga a Lei Municipal n.º 2.465/2021, que altera artigos da Lei Municipal n.º 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do serviço social autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
c) Projeto de Lei 095/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 097/2021 - Amplia o número de vagas para o emprego de Médico Veterinário criado pela Lei nº 2502/2021 e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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