Pauta
 

Pauta da 8 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 20 de Setembro de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 093/2021 - Ratifica a 2ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 094/2021 - Em regime de urgência - Revoga a Lei Municipal n.º 2.465/2021, que altera artigos da Lei Municipal n.º 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do serviço social autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
c) Projeto de Lei 095/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 096/2021 - Cria o Programa ÁGUA BOA - VIDA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 039/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações desenvolvidas pela Administração Pública na aplicabilidade e no cumprimento da Lei 2.419/2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida no município de Dois Vizinhos - PR.
b) Indicação 343/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, alteração do nome da Rua Osvaldo Cruz pelo nome de Alzira Trevizan Cazella
c) Indicação 344/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que no surgimento de novas ruas em nosso Município, denomine com o nome de Zeferino Lourenço Bordin.
d) Indicação 345/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável a realização de Recapeamento Asfáltico, nas Ruas Capanema e Santo Antônio, Bairro Sagrada Família.
e) Indicação 346/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável a realização de Recapeamento Asfáltico, na Rua Almiro Amadori, 344, trecho que leva ao Society União, no Bairro da Luz.
f) Indicação 347/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável a realização de obra com pedras irregulares na área central da Comunidade de Linha São Roque.
g) Indicação 348/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de asfaltamento, Rua dos Girassóis, Bairro Jardim da Colina, continuidade da rua do Posto de Saúde.
h) Indicação 349/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de Pavimentação Asfáltica, Rua das Flores, Bairro Jardim da Colina, mais precisamente na rua da antena da rádio.
i) Indicação 350/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine o cumprimento da Lei Vigente de nº 2.418/2020, onde regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede em nosso Município.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 011/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Revoga a Lei Municipal nº 2456/2021, que concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 083/2021 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação de propriedade da Guarda Mirim Escola Iniciação Profissional para Adolescentes, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 085/2021 - Institui em caráter oficial o Prato Típico do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
d) Projeto de Lei 086/2021 - Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1203/2005, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 089/2021 - Altera o artigo 1º Lei Municipal de nº 2359/2019.
b) Projeto de Lei 090/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.
c) Projeto de Lei 092/2021 - Em regime de urgência - Revoga a Lei Municipal nº 2455/2021, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 037/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Edson Roberto Cechinel da Silva.
b) Requerimento 039/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações desenvolvidas pela Administração Pública na aplicabilidade e no cumprimento da Lei 2.419/2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida no município de Dois Vizinhos - PR.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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