Pauta
 

Pauta da 7 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 13 de Setembro de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Indicação 334/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de quebra-molas próximo ao cemitério Sul, Rua Beco Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.
b) Indicação 335/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Rua Santa Catarina, em frente a Copel.
c) Indicação 336/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares em um trecho de 500 metros, passando pela propriedade das seguintes famílias, Cleonir, Perin, Alcione, Beltrame, Carleso e Romilda, localizado na Linha Tártari.
d) Indicação 337/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de quebra-molas, Rua Das Samambaias, localizado no Bairro Jardim da Colina.
e) Indicação 338/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de solicitar o serviço dos Correios, próximo ao cemitério Sul, na Rua Beco Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.
f) Indicação 339/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com limpeza dos terrenos que pertencem a Prefeitura, que se faça a utilização dos mesmos, instalando parque infantil (Playground), elaboração de espaço adequado para as atividades recreativas no Bairro Jardim da Colina.
g) Indicação 340/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de solicitar o serviço dos Correios, no Bairro Bem Morar.
h) Indicação 341/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a perfuração de um poço artesiano, Zona Rural na Linha Ibiaçá.
i) Indicação 342/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, retirada do lixo em frente a bodega da Comunidade (lixão do Alemão), localizado na Linha São Roque.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 076/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre os requisitos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 079/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa MIOLAR ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 011/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Revoga a Lei Municipal nº 2456/2021, que concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 078/2021 - Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.
c) Projeto de Lei 082/2021 - Aprova o Condomínio Fechado Acqua Verde e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 083/2021 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação de propriedade da Guarda Mirim Escola Iniciação Profissional para Adolescentes, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 085/2021 - Institui em caráter oficial o Prato Típico do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
f) Projeto de Lei 086/2021 - Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1203/2005, e dá outras providências.
g) Projeto de Lei 088/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 032/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso aos médicos que atuam na linha de frente contra o COVID-19 na UTI (COVID) do Hospital Pró-Vida e no Hospital de Campanha, no município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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