Pauta
 

Pauta da 6 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 06 de Setembro de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 089/2021 - Altera o artigo 1º Lei Municipal de nº 2359/2019.
b) Projeto de Lei 090/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.
c) Projeto de Lei 091/2021 - Altera parágrafos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 012/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Declara de utilidade pública a Associação dos Transportadores de Alunos de Dois Vizinhos (ATRAE).
b) Requerimento 037/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Edson Roberto Cechinel da Silva.
c) Indicação 333/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a restauração da sinalização vertical e horizontal na Avenida Pref. Dedi Barrichelo. Montagner, mais especificamente próximo a Loja Casa Sertaneja.

2. Tribuna do Povo

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 063/2021 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos – CMDM e dá outras providencias.
b) Projeto de Lei 071/2021 - Altera o caput do art. 21 da Lei Municipal de nº 1994/2015, e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 076/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre os requisitos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 077/2021 - Em regime de urgência - Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 078/2021 - Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.
d) Projeto de Lei 079/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa MIOLAR ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
3.3 Única Votação
a) Requerimento 030/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso aos Soldados Adroir Rodrigo Bitencourt e Vinicius Segat Bernart pelo excelente trabalho desempenhado e ato de bravura distinta realizado no Município de Dois Vizinhos.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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