Pauta
 

Pauta da 5 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 30 de Agosto de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 080/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022.
b) Projeto de Lei 081/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2022/2025.
c) Projeto de Lei 082/2021 - Aprova o Condomínio Fechado Acqua Verde e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 083/2021 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação de propriedade da Guarda Mirim Escola Iniciação Profissional para Adolescentes, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 085/2021 - Institui em caráter oficial o Prato Típico do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
f) Projeto de Lei 086/2021 - Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1203/2005, e dá outras providências.
g) Projeto de Lei 087/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 011/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Revoga a Lei Municipal nº 2456/2021, que concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Requerimento 035/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à Agência dos Correios do Município de Dois Vizinhos, solicitando informações sobre a entrega de correspondências no Bairro Nossa Senhora da Salete.
c) Requerimento 036/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requerem à Mesa Diretora, envio de expediente à Secretaria de Viação e Obras, solicitando informações referentes à aplicação do material fresado viabilizado ao Município de Dois Vizinhos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seil), através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PR).
d) Indicação 328/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de projeto e viabilidade, proceda com a instalação de um parque infantil (Playground) e também de um campinho de futebol no Bairro Jardim da Colina.
e) Indicação 329/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com limpeza dos terrenos que pertencem a Prefeitura, que se faça a utilização dos mesmos, instalando parque infantil (Playground), elaboração de espaço adequado para as atividades recreativas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
f) Indicação 330/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a conversão de mão única, das vias no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
g) Indicação 331/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Irival Di Domênico , Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de iluminação na quadra de Skate do Bairro Nossa Senhora de Lurdes.
h) Indicação 332/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Irival Di Domênico , Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto ao DER a realização de melhorias em sua área de domínio na PR 281, a fim de nivelar ou retirar os degraus da via nas proximidades de acesso às empresas Machadinho Recapagens e Mecânica Menon.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 073/2021 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 065/2021 - Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 066/2021 - Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 070/2021 - Dispõe sobre concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 063/2021 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos – CMDM e dá outras providencias.
b) Projeto de Lei 067/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 071/2021 - Altera o caput do art. 21 da Lei Municipal de nº 1994/2015, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 035/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à Agência dos Correios do Município de Dois Vizinhos, solicitando informações sobre a entrega de correspondências no Bairro Nossa Senhora da Salete.
b) Requerimento 036/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requerem à Mesa Diretora, envio de expediente à Secretaria de Viação e Obras, solicitando informações referentes à aplicação do material fresado viabilizado ao Município de Dois Vizinhos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seil), através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PR).

3. Pronunciamento de Interesse Público

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