Pauta
 

Pauta da 4 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 23 de Agosto de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 077/2021 - Em regime de urgência - Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 078/2021 - Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.
c) Projeto de Lei 079/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa MIOLAR ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 033/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Requerem à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria de Viação e Obras quanto às providências tomadas relativamente às agressões ocorridas no local de trabalho.
b) Requerimento 034/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Departamento de Trânsito – DEPTRAN, solicitando informações acerca da colocação de lombadas no município de Dois Vizinhos.
c) Indicação 313/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com reparos no asfalto do acostamento do Trevo BRF, Rua Hilário Martin Dalpasquale, acesso aos Bairros Santa Luzia e Bairro Concórdia.
d) Indicação 314/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada, Rua Pedro Domingos Bonfante esquina com a Rua Domingos Perin, entrada para o Country Club.
e) Indicação 315/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obra de construção de faixa elevada, na Rua Nereu Ramos esquina com a rua 7 de setembro.
f) Indicação 316/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de faixa elevada, na Rua 7 de setembro em frente ao Mercado Da Norte Express.
g) Indicação 317/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de asfaltamento na Rua Ernesto Zancanaro no Bairro das Torres.
h) Indicação 318/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a reabertura do PSF (Programa Saúde da Família), do Bairro São Francisco de Assis.
i) Indicação 319/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com construção de um Posto de Saúde, no Bairro Margarida Galvan.
j) Indicação 320/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente CMUTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na rua do comércio em frente à escola Cora Coralina e escola de inglês Fisk.
k) Indicação 321/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a sinalização da Avenida México, com a colocação de placas e pintura de solo se possível, em razão do grande movimento de ciclistas naquela Avenida.
l) Indicação 322/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett , Sandro José Brunn - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, após estudo de viabilidade, que determine ao departamento competente a realização de calçamento ou continuação de pavimentação asfáltica do Loteamento Realize, saída para a Linha Benetti, até a Igreja da Comunidade da Linha Benetti.
m) Indicação 323/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente estudo de viabilidade para a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Caracas, entrada pela Avenida das Torres em sentido ao Lago Dourado.
n) Indicação 324/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento que o caso compete, que viabilize manutenção urgente no parquinho infantil na entrada do Lago Dourado.
o) Indicação 325/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente CMUTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na rua Uruguai, bairro Santa Luzia.
p) Indicação 326/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente CMUTRAN, proceda com a instalação de vaga, com eventual pintura de faixas para carga e descarga, frente a Agropecuária São Francisco, localizada no Centro Norte.
q) Indicação 327/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento que o caso compete, viabilização de manutenção, com o plantio de árvores sombreiras, instalação de grade de proteção na caixa de escoamento do lago e manutenção do no parquinho infantil localizado no Loteamento Zambom.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 068/2021 - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00.
2.2 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 073/2021 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 065/2021 - Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 066/2021 - Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 033/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Requerem à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria de Viação e Obras quanto às providências tomadas relativamente às agressões ocorridas no local de trabalho.
b) Requerimento 034/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Departamento de Trânsito – DEPTRAN, solicitando informações acerca da colocação de lombadas no município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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