Pauta
 

Pauta da 3 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 16 de Agosto de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 073/2021 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 074/2021 - Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 076/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre os requisitos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 070/2021 a qual modifica o inciso III do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 070/2021.
b) Requerimento 032/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva , Deolino Benini Junior , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso aos médicos que atuam na linha de frente contra o COVID-19 na UTI (COVID) do Hospital Pró-Vida e no Hospital de Campanha, no município de Dois Vizinhos.
c) Indicação 309/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente CMUTRAN, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de quebra-molas em frente ao barracão de máquinas Valendolf, localizado no Loteamento Alto da Zacarias.
d) Indicação 310/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares. Sentido a estrada vicinal que dá acesso ao condomínio da vovó Lúcia.
e) Indicação 311/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de redutor de velocidade, em frente ao No Ponto Supermercado – Sul, também proceda com a conclusão do canteiro da área central da via.
f) Indicação 312/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize um estudo de viabilidade para que retorne o encontro com ginástica que existia no passado para os moradores do Bairro São Francisco de Assis e proximidades, que ocorria no Centro Comunitário São Francisco de Assis.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 009/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Institui no Município de Dois Vizinhos o Projeto Mãos que Falam, para assegurar, em repartições públicas, o atendimento por tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e outros profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com deficiência.
b) Projeto de Lei 069/2021 - Altera o Artigo 46 da Lei Municipal n.º 2484/2021.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 064/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 068/2021 - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00.
c) Projeto de Lei 070/2021 - Dispõe sobre concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 072/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
e) Projeto de Lei 075/2021 - Em regime de urgência - Altera o inciso I do Artigo 45 da Lei Municipal nº 1529/2009.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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