Pauta
 

Pauta da 2 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 09 de Agosto de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 071/2021 - Altera o caput do art. 21 da Lei Municipal de nº 1994/2015, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 072/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
c) Projeto de Lei 073/2021 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 075/2021 - Em regime de urgência - Altera o inciso I do Artigo 45 da Lei Municipal nº 1529/2009.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 030/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Cledemir José Mezzomo , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso aos Soldados Adroir Rodrigo Bitencourt e Vinicius Segat Bernart pelo excelente trabalho desempenhado e ato de bravura distinta realizado no Município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 031/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, acerca das atividades artísticas e culturais para o corrente ano.
c) Indicação 299/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a perfuração de um poço artesiano junto a Vila Rural Canarinho.
d) Indicação 300/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de asfaltamento na Rua José Palma de Lima, que faz esquina com a Rua Orlindo Mencatto, Localizado no Loteamento Jardim das Palmas.
e) Indicação 301/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com Câmaras de segurança no Parque de Exposição.
f) Indicação 302/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de Tubos na rua em frente o campo de futebol do Itacir Dias, localizado na Linha Santo Isidoro.
g) Indicação 303/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obra de construção de faixa elevada, em frente a Creche no Bairro São Francisco Xavier, Rua Paraná, n° 185.
h) Indicação 304/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obra de pinturas nas faixas de pedestres em todo o entorno da Escola Municipal Presidente Vargas na Cidade Sul.
i) Indicação 305/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de Redutor de Velocidade, em frente a Chapeação Maffissoni, no termino da faixa dupla, localizado na Av. México.
j) Indicação 306/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de Redutor de Velocidade, em frente ao Colégio Monteiro Lobato, Localizado no Bairro Sagrada Família.
k) Indicação 307/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com manutenção de iluminação pública, na Rua Atanásio Pires, entre as ruas Marques do Amaral e a rua Zacarias de Vasconcelos.
l) Indicação 308/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, neste caso a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte um estudo de forma emergencial para realizar obras e reformas no Centro Municipal de Educação Infantil Nona Luiza. Anexamos a esta indicação, relatório e registro fotográfico das necessidades a seguir: a) Construção da cobertura em frente ao CMEI; b) Substituição da grade em frente ao CMEI; c) Reforma dos banheiros, depósito e cozinha; d) Revestimento cerâmico em todas as salas de aula, até 1,5mts; e) Substituição das lonas existentes na quadra de esportes por tijolo vazado.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 009/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Institui no Município de Dois Vizinhos o Projeto Mãos que Falam, para assegurar, em repartições públicas, o atendimento por tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e outros profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com deficiência.
b) Projeto de Lei 062/2021 - Em regime de urgência - Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 069/2021 - Altera o Artigo 46 da Lei Municipal n.º 2484/2021.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 031/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, acerca das atividades artísticas e culturais para o corrente ano.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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