Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 02 de Agosto de 2021 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Mensagem do Executivo 002/2021 - Mensagem ao Legislativo 002/2021 referente ao PL 060/2021
b) Projeto de Lei 063/2021 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos – CMDM e dá outras providencias.
c) Projeto de Lei 064/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 065/2021 - Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 066/2021 - Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 067/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
g) Projeto de Lei 068/2021 - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00.
h) Projeto de Lei 069/2021 - Altera o Artigo 46 da Lei Municipal n.º 2484/2021.
i) Projeto de Lei 070/2021 - Dispõe sobre concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 010/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
b) Requerimento 027/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Hospital Pró-Vida, solicitando informações referente a contratação da Senhora Miriam Waleska da Rosa ao cargo de Assessora de Imprensa.
c) Requerimento 028/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as obras da Trincheira.
d) Requerimento 029/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando o mapa descritivo de asfalto.
e) Indicação 279/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares. Saindo da frente da comunidade até o ligamento do calçamento, localizado na Comunidade Santo Isidoro.
f) Indicação 280/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obras de calçamento, com pedras irregulares, nas entradas e acessos ao Estádio Municipal de futebol de Dois Vizinhos.
g) Indicação 281/2021 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo e projeto de viabilidade, realiza melhorias na iluminação, entrada do Loteamento Verdi e Cardoso, no prolongamento da Rua Frei Honório.
h) Indicação 282/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao Departamento competente CMUTRAN, que ao fazerem a instalação de placas de novos quebra-molas, conste na placa a data prevista que será instalado o novo quebra-molas.
i) Indicação 283/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação asfáltica, na Rua dos Limoeiros, localizado no Bairro Jardim da Colina, ligando aos bairros Jardim Primavera II e Nossa Senhora da Salete.
j) Indicação 284/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de cascalhamento com prática de rolo, nas ruas do Gordo do Lava Car, Luis Pintor e Maicon de Oliveira, na Vila Canarinho.
k) Indicação 285/2021 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, realiza melhorias na Rua Marechal C. Rondon, Centro Sul, solicitando recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua até a ligação que dá acesso à Escola João Paulo II.
l) Indicação 286/2021 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo e projeto de viabilidade, realiza melhoria na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro São Francisco de Assis, com recapeamento asfáltico, travessa que dá acesso no prolongamento da Rua do Comércio.
m) Indicação 287/2021 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo e projeto de viabilidade, realiza melhorias na Rua Guissepi Garibaldi, Bairro São Francisco de Assis, com recapeamento asfáltico, daquela rua até a ligação com a Prudente de Morais.
n) Indicação 288/2021 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo e projeto de viabilidade, realize melhorias em todas as ruas do Loteamento Alto da Luz.
o) Indicação 289/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de lombadas nos seguintes endereços: Rua 1º de Maio, em frente ao número 580, ao Lado da empresa Vale Verde e na Rua Zeferino Vitto, em frente ao número 1990, ambas as ruas de entrada no Bairro Margarida Galvan no final da Rua João Dalpasquale.
p) Indicação 290/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obras para conserto de Boca-de-Lobo, lombada já danificada em frente ao número 2115 e ao Mercado São José, na Rua Zeferino Vitto, no Bairro Margarida Galvan.
q) Indicação 291/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de uma lombada na Rua Leonora Borrato, em frente ao número 371, localizado no Bairro Meredick.
r) Indicação 292/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a verificação de aumento da frequência da coleta de lixo no Bairro Jardim Universitário, de duas para no mínimo três vezes por semana.
s) Indicação 293/2021 - de proposição de: Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de câmeras de vigilância junto à quadra de Society e Parquinho de recreação infantil no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
t) Indicação 294/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de abertura de estrada com cascalhamento e rolo, passando pela propriedade do pesque pague do Joce da Silva, localizado na Linha Boa Vista do Chopin.
u) Indicação 295/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com manutenção de iluminação pública junto a Rua Nereu Ramos, entre a Rua Presidente Castelo Branco e Rua Presidente Costa e Silva.
v) Indicação 296/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com manutenção de iluminação pública junto a Rua Vereador Luiz Vieira dos Santos, Número 133, Loteamento Alvorada, mais precisamente atrás do murro do Hotel Lago Dourado.
w) Indicação 297/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, bairro Sagrada Família, entre as ruas Mário de Barros e Santos Dumont.
x) Indicação 298/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com cascalhamento nas subidas após o asfalto na Linha Santo Antônio, próximo das residências de Claudio Gudoski e Alexandra Gudoski.

2. Tribuna do Povo

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 008/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 048/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 054/2021 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação lote de terras, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 060/2021 - Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências da Empresa de Correios e Telégrafos no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Este Projeto de Lei apresenta a Mensagem do Executivo 002/2021.
3.2 Única Votação
a) Requerimento 027/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Hospital Pró-Vida, solicitando informações referente a contratação da Senhora Miriam Waleska da Rosa ao cargo de Assessora de Imprensa.
b) Requerimento 028/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as obras da Trincheira.
c) Requerimento 029/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando o mapa descritivo de asfalto.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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