Pauta
 

Pauta da 22 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 12 de Julho de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 062/2021 - Em regime de urgência - Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 254/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao Departamento competente, que viabilizem melhorias e instalações no Bairro Esperança, que seguem: a) Instalação de parquinho infantil junto à capela do Bairro Esperança; b) Pavimentação asfáltica nas ruas faltantes do bairro; c) Instalação de sede para serviços sociais com cursos e profissionalização; d) Readequação com reinstalação de luz junto ao campo Society localizado atrás da creche; e) Viabilização das escrituras dos terrenos ainda não regularizados no Bairro Esperança.
b) Indicação 255/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao Departamento competente, que viabilizem a criação de um programa que contemple serviços de “Limpa Fossas” de emergência, para os munícipes que não são atendidos com rede de esgoto instalado.
c) Indicação 256/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de Redutor de Velocidade, precisamente em frente à residência da Senhora Irma Davi, localizado na Comunidade São Miguel do Canoas.
d) Indicação 257/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN para que, após estudo de projeto e viabilidade, proceda com a conversão da via para sentido único, Rua Dom Pedro II, Centro Sul, próximo Dal Bosco Veículos.
e) Indicação 258/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a conversão para via de mão única, a via que passa em frente à Escola Municipal Carrossel e Centro de Educação Infantil São Francisco de Assis, situado na Rua Osvaldo Aranha, cruzamento com Rua do Comércio e Rua Benjamin, localizado no Bairro São Francisco de Assis.
f) Indicação 259/2021 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que realize a colocação de pavimentação asfáltica em parte do Loteamento Alto da Luz.
g) Indicação 260/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com melhorias da estrada “principal”, com bica corrida, saindo do calçamento até a Comunidade São Pedro.
h) Indicação 261/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com melhorias da estrada, saindo do asfalto passando pela propriedade da Família Link até o calçamento, com bica corrida, localizado na Linha Santa Maria.
i) Indicação 262/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a manutenção da Ponte, erguendo os trilhos e reforçando com pranchas de madeira, situada na propriedade do Senhor Léo Macanhã, Comunidade Santa Lúcia.
j) Indicação 263/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, a realização de cascalhamento na Serra anterior a Igreja Evangélica, localizado na Linha Quatro Irmãos.
k) Indicação 264/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade técnica e financeira, proceda com manutenção da estrada, com cascalho, patrola e rolo, mais precisamente na encruzilhada do Senhor Detoni, passando pela residência do Senhor Chiquinho da Silva e pica fio, sentido serra da Linha Santa Lúcia.
l) Indicação 265/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, a realização de cascalhamento com prática de rolo, na estrada dos Metikéviki, localizado na Linha Quatro Irmãos.
m) Indicação 266/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a readequação de estrada, “serra” sentido a propriedade do Sr. Azemiro Costa Leite, e da propriedade do Sr. Valdomiro Voivóda, aproximadamente 650 metros, localizado na Comunidade Santa Lúcia.
n) Indicação 267/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, nove carga de cascalho na lateral do aviário e perto do silo, na propriedade do Senhor Geroni Guzzo, localizado na Linha Quatro Irmãos.
o) Indicação 268/2021 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que proceda com a melhoria no acesso dos Pedestres na Rua, Zeferino Vitto, Bairro Margarida Galvan.
p) Indicação 269/2021 - de proposição de: Silvana Lourdes Pellin - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para que proceda com a melhoria na Iluminação Pública no prolongamento da Rua Paulo Antônio de Godoy, Bairro da Luz.
q) Indicação 270/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com serviço de cascalhamento e recuperação de estrada, sentido à propriedade do Senhor Valdevino de Carvalho e Marino da Silva, localizada na Linha Alto Empossado.
r) Indicação 271/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de obra, com recapeamento asfáltico, na Rua Paraguai localizado no Bairro Santa Luzia.
s) Indicação 272/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado (quebra mola, faixa elevada ou rotatória) na Rua João Dalpasquale esquina com Rua Pe. Anchieta, próximo ao Colégio 28 de novembro, 274, no Centro Norte.
t) Indicação 273/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado (quebra mola, ou faixa elevada) na Rua Pedro Domingos Bonfante em frente as casas números 130 e 274, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
u) Indicação 274/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado (quebra mola, ou faixa elevada) na Rua Domingos Perin, esquina com Rua Pedro Domingos Bonfante, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
v) Indicação 275/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, após estudo de viabilidade, para que proceda com a abertura da Rua Benjamim Peretto, ligando à Av. das Torres, bairro Jardim Concórdia.
w) Indicação 276/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de um radar eletrônico, na Av. das Torres, próximo à Central Car Auto Vizi Locadora.
x) Indicação 277/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente após estudo de viabilidade, proceda com reparos nas Bocas de Lobo do bairro Bem Morar.
y) Indicação 278/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada, junto à Avenida México, com Rua Aníbal Bonato, localizado no bairro São Francisco Xavier.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 053/2021 - Altera a denominação do Centro Integrado de Especialidades Microrregional de Dois Vizinhos.
2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 008/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 048/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 054/2021 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação lote de terras, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 059/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 060/2021 - Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências da Empresa de Correios e Telégrafos no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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