Pauta
 

Pauta da 18 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 14 de Junho de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 045/2021 - Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 046/2021 - Aprova o Loteamento Condomínio Residencial Fechado Acqua Verde e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 047/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto junto ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.
d) Projeto de Lei 048/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 049/2021 - Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), cria Lote e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 050/2021 - Dispõe sobre a afetação do Lote n.º 11, da Quadra n.º 06, do Loteamento Passanante, cria Rua e dá outras providências.
g) Projeto de Lei 051/2021 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a transformar áreas destinadas para fins institucionais em lotes.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 025/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Comandante da Policia Militar de Dois Vizinhos, Capitão Mario Emilio Nicolau, solicitando informações sobre abordagem policial ocorrida no sábado dia 05 de junho de 2021 em estabelecimento comercial em Dois Vizinhos.
b) Indicação 213/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de Talões de Redutor de velocidade, junto ao redutor de velocidade de 40km/h, na Av. das Torres, em frente ao Mercado Concórdia, sentido a travessia do Bairro Jardim Concórdia.
c) Indicação 214/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que busque junto ao Deptran que após estudo técnico e viabilidade, faça a instalação de placa de pare/preferencial na Rua Castro Alves, Bairro da Luz, frente a Capellet Motos.
d) Indicação 215/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Secretario Chicão Dalagnol e equipe Viação e Obras, sabendo do esforço feito pela equipe para a readequação das estradas rurais, pede que se viabilize a manutenção urgente na estrada que liga Santa Bárbara e Empossado com cascalhamento e rolo compactador.
e) Indicação 216/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Secretario Chicão Dalagnol e equipe Viação e Obras, sabendo do esforço feito pela equipe de serviços para a readequação das estradas rurais, pede que se viabilize a manutenção urgente da estrada que liga entre outras propriedades, a propriedade do Senhor Jair Pereira na comunidade de Santa Lúcia com cascalhamento e rolo compactador.
f) Indicação 217/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que busque junto ao departamento competente, que após estudo e viabilidade faça a instalação de um parquinho playground infantil junto ao Loteamento Valendolf, com proximidades do Loteamento Alto da Zacarias e Loteamento Ecoville.
g) Indicação 218/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde, determine nos novos decretos expedidos para combate ao Covid-19, que seja liberado os parques e lagos para a população fazer atividade física com o “uso de máscara”.
h) Indicação 219/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que no surgimento de novas ruas em nosso Município denomine com o nome de ANGELO ALBÉRICO NESPOLO.
i) Indicação 220/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda a troca de lâmpadas queimadas ou o conserto nos seguintes endereços/localidades, que seguem: a) Rua Mato Grosso, centro sul, entre a empresa Divel e a Retífica Rondon; b) Avenida México, próximo Clube “Os Peladeiros”; c) Rua Clevelândia, 206, esquina com Rio Grande; d) Rua Augusto Kuffner, 105, loteamento Alvorada; e) Rua Tiradentes, em frente do número 1330, Bairro Nossa Senhora de Lourdes; f) Rua Rio Grande do Norte, próximo Escola Municipal Bairro Nossa Senhora de Lourdes; g) Rua atrás do Hospital Pró-Vida.
j) Indicação 221/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação na Rua Pres. Washington Luiz, compreendendo o trecho entre a Rua Pe. Anchieta e Souza Naves, no Bairro São Francisco de Assis.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 040/2021 - Altera o art. 7º da Lei Municipal de nº 2.474/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001/2021.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 044/2021 - Extingue os cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Agrimensor e Técnico em Agrimensura, criados pelo art. 78 da Lei n.º 1666/2011.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 025/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Comandante da Policia Militar de Dois Vizinhos, Capitão Mario Emilio Nicolau, solicitando informações sobre abordagem policial ocorrida no sábado dia 05 de junho de 2021 em estabelecimento comercial em Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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