Pauta
 

Pauta da 16 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 31 de Maio de 2021 – Horário: 12 h00

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Indicação 206/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de projeto e viabilidade, proceda com a realização de obras de recapeamento asfáltico junto às ruas Severino Zuchi no Bairro Nossa Senhora de Lourdes e Rua Iguaçu em frente ao número 1165 no Centro Sul, ao lado da Fiorentina Veículos.
b) Indicação 207/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a inclusão de pessoas portadoras de autismo e demais síndromes neurológicas e cromossômicas que afetam a capacidade intelectual junto ao grupo prioritário de vacinação contra Covid-19.
c) Indicação 208/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que busque junto ao Deptran, que após estudo técnico e viabilidade faça a instalação de redutor de velocidade para 30 Km junto a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, entre a Rua Souza Naves e Marechal Floriano Peixoto.
d) Indicação 209/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que busque junto ao departamento competente, que após estudo e viabilidade faça a instalação de Programa Academia a Céu Aberto (ACA), junto ao Loteamento Valendolf com proximidades do Loteamento Alto da Zacarias e Loteamento Ecoville.
e) Indicação 210/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Arceno Gonçalves de Azevedo, compreendendo o trecho entre a Rua Paraná e Av. México, no Bairro São Francisco de Xavier.
f) Indicação 211/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de Faixa elevada (redutor de velocidade), na Av. Presidente Kennedy, em frente ao Posto Stop.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 033/2021 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 034/2021 - Institui o Dia Municipal do Turismo no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 006/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 040/2021 - Altera o art. 7º da Lei Municipal de nº 2.474/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 041/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - RCV, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Veto 001/2021 - Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/2021.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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