Pauta
 

Pauta da 14 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 17 de Maio de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Veto 001/2021 - Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/2021.
b) Projeto de Lei 041/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - RCV, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 042/2021 - Em regime de urgência. Revoga o §4º do artigo 9º, da Lei n.º 2.477/2021 que alterou a Lei nº 1.835/2013.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 194/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, conceda com a readequação de estrada, sentido a propriedade do Sr. Azemiro Costa Leite, até a encruzilhada da propriedade do Sr. Valdomiro Voivóda, localizado na Comunidade Santa Lucia.
b) Indicação 195/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a reforma da estrada principal com bica corrida, saindo do calçamento até a sede da comunidade São Pedro do Sul.
c) Indicação 196/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com melhorias da estrada “Serra”, com bica corrida, sentido a propriedade do Sr. Edilson Nunes, localizada na comunidade São Pedro do Sul.
d) Indicação 197/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Jorge Amado, compreendendo o trecho entre as Ruas Brás Cubas e o Parque de Exposição, no Bairro Jardim Marcante, e também seja executado a calçada nos passeios no mesmo trecho.
e) Indicação 198/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de iluminação de LED nos Parques Industriais do nosso Município.
f) Indicação 199/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de iluminação na quadra de Skate do Bairro Nossa Senhora de Lurdes.
g) Indicação 200/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com calçamento na Rua Professor Estevão Skorek, entre o Bairro Concórdia e Parque Industrial.
h) Indicação 201/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, conceda com manutenção asfáltica na Vila São Valentin.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 005/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Dois Vizinhos - ACORDOVI.
b) Projeto de Lei 028/2021 - Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 026/2021 - Cria o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, institui a Conferência Municipal da Juventude - CONFEJU, cria o Fundo Municipal da Juventude de Dois Vizinhos - FUNJUVE e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 027/2021 - Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "CAMINHOS DA PRODUÇÃO" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 030/2021 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2.418/2020 e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001/2021.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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