Pauta
 

Pauta da 13 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 10 de Maio de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 035/2021 - Em regime de urgência - Autoriza acordo judicial com a CRESOL PIONEIRA e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 038/2021 - Em regime de urgência - Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1222/2005 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa de Dois vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 039/2021 - Em regime de urgência - Altera a ementa e caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Francishini e Marangoni LTDA e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 040/2021 - Altera o art. 7º da Lei Municipal de nº 2.474/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 030/2021 a qual modifica o inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 030/2021.
b) Emenda 001/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzetti , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 025/2021 a qual adita as alíneas “f” e “g” ao art. 4º do Projeto de Lei n.º 025/2021.
c) Indicação 181/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a aquisição de um veículo para a ONG Anjos Protetores dos animais.
d) Indicação 182/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos responsáveis, que após estudo de viabilidade, proceda com a execução das seguintes importantes e necessárias obras nas proximidades do Loteamento Caeté: a) Ponte de Concreto ligando os Bairros Vitória e Esperança. b) Asfalto Ligando os Bairros Esperança, Vitória e São Francisco de Assis. c) Contorno entre Bairro Esperança e Vitória. d) Obras de melhorias na iluminação geral e de saneamento básico no Loteamento Caeté.
e) Indicação 183/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com os devidos reparos no Morro dos Coelhos, localizado na Linha dos Alemães.
f) Indicação 184/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de uma rotatória, esquina da Sanepar com o alargamento do círculo na rotatória existente logo abaixo, sentido Fórum Eleitoral, ambas no Bairro Alto da Colina, ligando ao Bairro São Francisco de Assis.
g) Indicação 185/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, no surgimento de novas ruas em nosso município, denomine com o nome de Rua João dos Santos.
h) Indicação 186/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, no surgimento de novas ruas em nosso município, denomine com o nome de Herondina Ferreira dos Santos.
i) Indicação 187/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que verifique a viabilidade para autorizar a retomada de eventos infantis com a participação de um público de aproximadamente de 30% a 50% da capacidade do local.
j) Indicação 188/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento que o caso compete, que viabilize manutenção urgente no parquinho infantil da praça Ari Muller (praça 500).
k) Indicação 189/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que busque junto ao Deptran, que após estudo técnico e viabilidade, faça a instalação de redutor de velocidade, junto a Av. Vereador Dorvalino Tosi e na rua Padre Anchieta, entre a Marechal Mascarenhas de Moraes e rua Osvaldo Aranha.
l) Indicação 190/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Giuseppe Garibaldi, compreendendo o trecho entre as Ruas Mal. Floriano Peixoto e Prudente de Morais, no Bairro São Francisco de Assis.
m) Indicação 191/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares. Passando pela propriedade dos Senhores, Itamar Rizzi, Arestides Brunetto, Ademir dos Santos e Ilario Simão. Sentido a serra da propriedade de Luiz Brunetto, localizado na Comunidade São Roque.
n) Indicação 192/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de Faixa Elevada e acessibilidade para cadeirantes, em frente à Escola de Música Harmonia, localizada na Rua João Dalpasquale, número 777, Centro Norte.
o) Indicação 193/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, colocação de redutor de velocidade, tipo faixa elevada, na Avenida das Torres, atrás da Escola Municipal Santa Luzia, para segurança dos alunos e demais pedestres na travessia da avenida.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 004/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001/2021.
b) Projeto de Lei 025/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa FOAUD ENNAFIE MODAS e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 029/2021 - Em regime de urgência. Altera artigos da Lei municipal de nº 1.835/2013 e dá outras providências. Este Projeto apresenta as Emendas Aditivas 001, 002 e 003.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 005/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Dois Vizinhos - ACORDOVI.
b) Projeto de Lei 028/2021 - Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências
c) Projeto de Lei 030/2021 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2.418/2020 e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 036/2021 - Em regime de urgência - Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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