Pauta
 

Pauta da 10 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 19 de Abril de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 026/2021 - Cria o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, institui a Conferência Municipal da Juventude - CONFEJU, cria o Fundo Municipal da Juventude de Dois Vizinhos - FUNJUVE e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 027/2021 - Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "CAMINHOS DA PRODUÇÃO" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 028/2021 - Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Emenda Aditiva 001/2021 ao Projeto de Lei 022/2021 a qual adita o § 3º ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 022/2021.
b) Requerimento 022/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à SANEPAR, solicitando informações acerca do motivo pelo qual está sendo insuficiente o abastecimento de água no Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 023/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente às autoridades de Segurança Pública do Município de Dois Vizinhos, Presidente do CONSEG, Delegado da Polícia Civil e Tenente da Polícia Militar, solicitando informações acerca das providências realizadas em razão dos furtos ocorridos nos imóveis em construção na nossa cidade.
d) Indicação 153/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, solicitando ao DER a realização da obra com melhorias no trânsito junto à entrada para a comunidade de São Valentim.
e) Indicação 154/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixa elevada na Rua Zacarias de Vasconcelos, esquina com Germano Hein.
f) Indicação 155/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Nereu Ramos, compreendendo o trecho entre as Ruas Pedro Alvares Cabral e Av. Dorvalino Tosi, no Bairro São Francisco de Assis.
g) Indicação 156/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de recapeamento asfáltico, na Rua Padre Anchieta esquina com a Rua Juscelino Kubitschek.
h) Indicação 157/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de redutor de velocidade, “quebra mola ou faixa elevada”, na Rua do Comércio, Bairro Vitória em frente a mercearia do Valmor.
i) Indicação 158/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a concessão de um aparelho de ar condicionado junto à 60ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Dois Vizinhos-PR.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 015/2021 - Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.
b) Projeto de Resolução 002/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Inclui parágrafos no artigo 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos - PR.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 022/2021 - Em regime de urgência - Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2021, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 025/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa FOAUD ENNAFIE MODAS e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 022/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à SANEPAR, solicitando informações acerca do motivo pelo qual está sendo insuficiente o abastecimento de água no Município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 023/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente às autoridades de Segurança Pública do Município de Dois Vizinhos, Presidente do CONSEG, Delegado da Polícia Civil e Tenente da Polícia Militar, solicitando informações acerca das providências realizadas em razão dos furtos ocorridos nos imóveis em construção na nossa cidade.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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