Pauta
 

Pauta da 8 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 05 de Abril de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 020/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Francisco Peretto - No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente à Empresa SM Resende S.A, solicitando informações sobre a emulsão asfáltica da estrada da Linha Canarinho.
b) Indicação 138/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Pres. Jucelino Kubitschek, compreendendo o trecho entre as Ruas Nereu Ramos até a Rua Mal. Floriano Peixoto.
c) Indicação 139/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Theófilo Levandoswki, compreendendo o trecho entre as Ruas Hilário Júlio Nicaretta e final de rua, no Centro Sul.
d) Indicação 140/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade junto ao DepTran, proceda com a mudança da Travessa Dona Maria Piana (próxima à secretaria de saúde CEEBJA), qual hoje é mão única, tornando-a mão dupla.
e) Indicação 141/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem melhorias junto ao Bairro Sagrada Família, que segue: a) Ponte de concreto ou tubulação para passagem de água na Avenida Dedi Barichello Montagner próximo ao número 1430; b) Continuação da Avenida Dedi Barichello Montagner com readequação de trânsito próximo ao número 1430.
f) Indicação 142/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem melhorias junto à Comunidade Linha Tártari, que seguem: a) Pavimentação com pedras irregulares cascalho nas estradas que interligam a Comunidade de Linha Tártari e Linha são Paulo; b) Instalação de ponto de ônibus próximo a igreja da comunidade; c) Readequação com abertura da estrada que liga a propriedade do senhor Nadir Apolinario até a estrada que interliga a propriedade do senhor Santo Carlesso até a comunidade.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 012/2021 - Em regime de urgência - Altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001/2021.
b) Projeto de Lei 014/2021 - Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 016/2021 - Dispõe sobre a desafetação a Travessa 08, cria Lote e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 008/2021 - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 011/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 013/2021 - Altera artigo da Lei Municipal de nº 1052/2002 – Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, estabelecendo como indexador de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 022/2021 - Em regime de urgência - Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2021, e dá outras providências.
2.3. Única Votação
a) Requerimento 011/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Carlos Eduardo Mangini Silva , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso à Associação Recreativa Eclypse – ARE, pelo excelente trabalho desempenhado em nome do Município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 012/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Carlos Eduardo Mangini Silva , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Lions Clube de Dois Vizinhos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 020/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Francisco Peretto - No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente à Empresa SM Resende S.A, solicitando informações sobre a emulsão asfáltica da estrada da Linha Canarinho.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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