Pauta
 

Pauta da 6 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 22 de Março de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 020/2021 - Em regime de urgência - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
b) Projeto de Lei 021/2021 - Em regime de urgência - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 016/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao Centro de Eventos do Bairro Santa Luzia.
b) Requerimento 017/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao campo de futebol do Bairro Santa Luzia.
c) Requerimento 018/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre concessão de imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos – APADV.
d) Indicação 114/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize-se melhorias e recuperação com cascalhamento, junto à estrada vicinal passando na propriedades do Senhor Antônio de Moraes até Darci Rodrigues da Silva, localizadas na Linha de São Pedro dos Poloneses.
e) Indicação 115/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com serviço de cascalhamento e recuperação de estrada, sentido à propriedade do senhor Ermes Walchak, localizada na Linha Beneti.
f) Indicação 116/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que seja implantado um abrigo (ponto de ônibus), no trevo das seguintes comunidades: - Linha dos Alemães, - Linha Conrado, - Linha São Pedro, - Linha Marilia, - Nossa Sra. Amparo.
g) Indicação 117/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Irival Di Domênico - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda com a obra de recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, entre a Rua Prudente de Moraes e Rua do Comércio, Rua Benjamin constante e Rua Padre Anchieta.
h) Indicação 118/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Irival Di Domênico - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda com a obra de recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Rua Benjamim Constante, entre Washington Luiz e Presidente Castelo Branco.
i) Indicação 119/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Irival Di Domênico - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda com a obra de recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Rua Osvaldo Aranha, entre a Rua Benjamin constante e a Rua Padre Anchieta.
j) Indicação 120/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Mal. Mascarenhas de Morais, compreendendo o trecho entre as Ruas Benjamin Constant e Rua Pe. Anchieta, no Bairro São Francisco de Assis.
k) Indicação 121/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para o seja implantado a sinalização em todas as ruas e vias do Bairro Jardim da Colina, bem como os Loteamentos Carli e Passanante tanto horizontal, como vertical.
l) Indicação 122/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda ao corte de matos nos lotes sem construções localizados nas Ruas das Orquídeas e na Rua das Laranjeiras, no Bairro Nossa Senhora da Salete, ou para que notifique os proprietários para fazê-lo, sob pena de multa, uma vez que está dificultando a visibilidade dos motoristas nas esquinas e também está sendo um lugar propício para a proliferação de mosquitos da dengue.
m) Indicação 123/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que proceda o conserto do Semáforo próximo ao Auto Posto Novo Milênio ou notifique o responsável para fazê-lo, uma vez que a ausência de conserto pode causar acidentes naquela região.
n) Indicação 124/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que proceda ao estudo de viabilidade junto ao Departamento competente para colocação de dois redutores de velocidade, tipo faixa elevada, próximo ao Posto Stop, na Avenida Presidente Kenedy, no acesso ao Bairro Nossa Senhora de Lourdes, sendo um antes da ponte com acesso à saída da cidade e outro com acesso ao centro sul, a fim de facilitar a entrada e saída de veículos naquele acesso.
o) Indicação 125/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que emita cobrança junto aos moradores dos arredores da nova Escola no Bairro Jardim da Colina, quanto às calçadas, principalmente nas vias principais de ligação entre a escola e os bairros Jardim da Colina e Margarida Galvan.
p) Indicação 126/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que busque a reais informações junto à empresa que está atuando junto a construção da trincheira, na esquina das ruas Mario de Barros e Rio Grande do Sul, sobre o andamento e prazos para entrega da obra.
q) Indicação 127/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que estude e viabilize melhorias e ampliações junto aos Cemitérios Municipais, principalmente da Cidade Sul, onde há espaço para ampliação.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 007/2021 - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 002/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Declara de utilidade pública a Associação “CLUBE BBC DE CICLISMO”.
b) Projeto de Lei 004/2021 - Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 009/2021 - Aprova o Loteamento Zanella e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 012/2021 - Em regime de urgência - Altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 012/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Carlos Eduardo Mangini Silva , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Lions Clube de Dois Vizinhos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 016/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao Centro de Eventos do Bairro Santa Luzia.
c) Requerimento 017/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao campo de futebol do Bairro Santa Luzia.
d) Requerimento 018/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre concessão de imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos – APADV.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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