Pauta
 

Pauta da 3 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 01 de Março de 2021 – Horário: 12 h00

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Emenda Aditiva 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 001/2021 a qual adita Incisos I, II e III ao art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 001/2021.
b) Requerimento 011/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Carlos Eduardo Mangini Silva , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso à Associação Recreativa Eclypse – ARE, pelo excelente trabalho desempenhado em nome do Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 012/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Carlos Eduardo Mangini Silva , Juarez Alberton , Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Lions Clube de Dois Vizinhos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dois Vizinhos.
d) Requerimento 013/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o cronograma de vacinação do COVID-19.
e) Requerimento 014/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre programa de parcelamentos, suspensões ou isenções de impostos e taxas municipais para o exercício de 2021 em virtude da pandemia do COVID-19.
f) Indicação 066/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, a aplicação de grama sintética, em cima do piso na Arena do Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
g) Indicação 067/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a realização de cascalhamento da estrada Linha Lambari, Zona Rural de Dois Vizinhos/PR.
h) Indicação 068/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade junto à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, proceda com obra de instalação de rede de esgoto junto ao Loteamento Bem Morar.
i) Indicação 069/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que realize pedido de doação junto à Delegacia da Receita Federal em Cascavel, através do seu titular Filisberto Luís Mioto, de um veículo popular para a AABB Comunidade de Dois Vizinhos.
j) Indicação 070/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, uma busca de informações sobre quem são os responsáveis pelas obras, para o saneamento básico que estão sendo realizadas no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
k) Indicação 071/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, estudo e viabilidade de pequena obra. O ajustamento na pista de skates no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na rampa central, um corrimão de 45 cm no meio e 55 cm no final, com canos grossos.
l) Indicação 072/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Aranha, compreendendo o trecho entre as Ruas Benjamin Constant e Rua Pe. Anchieta, no Bairro São Francisco de Assis.
m) Indicação 073/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, um estudo para implantar redutor de velocidade, sinal de trânsito(semáforo), rotatória ou faixa elevada, o que ficar mais adequado para a Av. Pres. Castelo Branco, esquina com a Rua Mal. Floriano Peixoto, em frente a Sanepar, no bairro Alto da Colina.
n) Indicação 074/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado (quebra mola, ou faixa elevada) na Rua Pedro Alvares Cabral, esquina com Rua Treviso, no Loteamento Jardim Itália.
o) Indicação 075/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica Ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para a realização de rede de esgoto e pavimentação asfáltica, situada na Rua da Creche, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
p) Indicação 076/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem melhorias junto ao Bairro Aparecida, que seguem: a) Pavimentação asfáltica junto às Ruas Três Marias, Hortênsias, Dálias e das Margaridas; b) Pavimentação asfáltica nas entradas do Bairro Aparecida, sendo na Rua Ana Stanguer Zommer e Rua Leoncelino Marques Martins; c) Redutor de velocidade, tipo faixa elevada, no asfalto em frente à Igreja, na Avenida Presidente Kennedy; d) Finalização das obras na praça (parquinho), com colocação de bancos, cerca, calçada, plantação de árvores, retirada de entulhos e melhoria na iluminação.
q) Indicação 077/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem melhorias e providências junto à Comunidade de Linha Tártari, que seguem: a) Aproximadamente 100 metros de calçamento próximo ao barracão da prefeitura, na entrada para as propriedades das famílias Decol e Tramontin, lado esquerdo do pavilhão; b) Melhoria e manutenção na estrada rural após o cemitério, na segunda entrada à esquerda, pois o mato invadiu a estrada, dificultando o trânsito de pessoas e veículos; c) Notificação do proprietário de loteamento na Linha Tártari, Sr. Eridelto Xavier de Quadros, para colocação de tubos para o escoamento da água na entrada do seu loteamento, uma vez que nos dias de chuva o barro invade o calçamento, prejudicando o trânsito de veículos e pessoas, inclusive com riscos de acidentes.
r) Indicação 078/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade técnica e financeira, proceda o trabalho com o rolo compactador, na Linha Conrado até a Linha dos Alemães.
s) Indicação 079/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que viabilize construção de um Parque Infantil com os brinquedos adequados, no Loteamento Eco Ville.
t) Indicação 080/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de obra, recapeamento asfáltico, na Rua Zeferino Vitto, sentido Flor da Serra, nas proximidades da empresa Valle Verde.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 001/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 002/2021 - Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
c) Projeto de Resolução 001/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Altera o artigo 125 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos - PR.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 013/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o cronograma de vacinação do COVID-19.
b) Requerimento 014/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre programa de parcelamentos, suspensões ou isenções de impostos e taxas municipais para o exercício de 2021 em virtude da pandemia do COVID-19.
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