Pauta
 

Pauta da 18 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 21 de Dezembro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 068/2020 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim Juntos Somos Fortes e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 069/2020 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Jirau Alto de Fazenda Mazurana e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 014/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Juarez Alberton , Mauri Ferreira dos Santos , Sergio Luiz Marchese , Valdelir Gaspar Schmite - Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.
b) Requerimento 083/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à obra da trincheira/viaduto que está sendo executada na intercessão da Rua Mario de Barros com Avenida Rio Grande de Sul.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 013/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Grupo Elos da Corrente, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 065/2020 - de proposição de: - Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 067/2020 - de proposição de: - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 070/2020 - de proposição de: - Altera a Lei 1052 de dezembro 2002, que instituiu o Código Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 083/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à obra da trincheira/viaduto que está sendo executada na intercessão da Rua Mario de Barros com Avenida Rio Grande de Sul.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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