Pauta
 

Pauta da 17 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 14 de Dezembro de 2020 – Horário: 13 h30

1.1. Expediente

1.2 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 065/2020 - de proposição de: - Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 067/2020 - de proposição de: - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 070/2020 - de proposição de: - Altera a Lei 1052 de dezembro 2002, que instituiu o Código Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020.
1.2. Proposições do Legislativo
a) Requerimento 079/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 137/2020, que objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Dois Vizinhos – PR.
b) Requerimento 080/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Tomada de Preços nº 038/2020, que objetiva contratação de empresa para execução de uma cancha de bocha no município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 081/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 136/2020, que objetiva a locação e instalação de sistema de som, palco e luz, para atender aos shows em alusão as comemorações natalinas no município de Dois Vizinhos.
d) Requerimento 082/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 140/2020, que objetiva a aquisição de peças, material e mão de obra para manutenção de veículos da frota municipal de Dois Vizinhos – PR.
e) Indicação 201/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua Presidente Costa e Silva, especificamente o trecho compreendido entre as Ruas Padre Anchieta e Rua Nereu Ramos.
f) Indicação 202/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que proceda com obra de pavimentação asfáltica e conclusão do meio-fio junto a ponte do Córrego Pinzon, localizada na Rua Zacarias de Vasconcelos.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 012/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Juarez Alberton , Mauri Ferreira dos Santos , Sergio Luiz Marchese , Valdelir Gaspar Schmite - Declara de utilidade pública a Associação dos Kartistas e Automobilistas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 054/2020 - de proposição de: - Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 056/2020 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens para a UTFPR-DV e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 064/2020 - de proposição de: - Em regime de urgência -Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 055/2020 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso de Bens para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 079/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 137/2020, que objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Dois Vizinhos – PR.
b) Requerimento 080/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Tomada de Preços nº 038/2020, que objetiva contratação de empresa para execução de uma cancha de bocha no município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 081/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 136/2020, que objetiva a locação e instalação de sistema de som, palco e luz, para atender aos shows em alusão as comemorações natalinas no município de Dois Vizinhos.
d) Requerimento 082/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 140/2020, que objetiva a aquisição de peças, material e mão de obra para manutenção de veículos da frota municipal de Dois Vizinhos – PR.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda