Pauta
 

Pauta da 16 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 07 de Dezembro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 077/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal informações sobre a rescisão de contrato dos professores e servidores municipais em regime PSS.
b) Requerimento 078/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de Resolução do CREA que defina impossibilidade e/ou restrição na tramitação de projetos referentes a parcelamento de solo, junto à Câmara de Vereadores.
c) Indicação 199/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica na Rua Inês Pinzon, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Nereu Moura e Padre Anchieta, no bairro Centro Norte.
d) Indicação 200/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com instalação de uma boca de lobo na Rua Presidente Getúlio Vargas em frente a Lavanderia Dominius.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 012/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Juarez Alberton , Mauri Ferreira dos Santos , Sergio Luiz Marchese , Valdelir Gaspar Schmite - Declara de utilidade pública a Associação dos Kartistas e Automobilistas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 054/2020 - de proposição de: - Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 056/2020 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens para a UTFPR-DV e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 064/2020 - de proposição de: - Em regime de urgência -Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 077/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal informações sobre a rescisão de contrato dos professores e servidores municipais em regime PSS.
b) Requerimento 078/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de Resolução do CREA que defina impossibilidade e/ou restrição na tramitação de projetos referentes a parcelamento de solo, junto à Câmara de Vereadores.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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