Pauta
 

Pauta da 14 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 23 de Novembro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 054/2020 - de proposição de: - Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 055/2020 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso de Bens para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 056/2020 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens para a UTFPR-DV e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 196/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com adequação e melhorias na estrada de cascalhamento, a partindo da igreja da comunidade da Linha São Valentim, após o calçamento até a frente da igreja da comunidade de Colônia Nova.
b) Indicação 197/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Aranha, trecho compreendido entre a Rua Prudente de Morais e a Rua Marechal Floriano Peixoto.
c) Indicação 198/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica na Rua Mascarenhas de Moraes, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Prudente de Moraes e do Comércio, no bairro São Francisco de Assis.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 051/2020 - de proposição de: - Em regime de urgência - Cria elemento de despesa no anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
b) Projeto de Lei 052/2020 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 011/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.
b) Projeto de Lei 048/2020 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Realize I e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 049/2020 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Realize II e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 050/2020 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Realize III e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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