Pauta
 

Pauta da 13 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 16 de Novembro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 075/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando explicação sobre os Termos Aditivos do Contrato 049/2020, firmado em 06/06/2020.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 047/2020 - de proposição de: - Em regime de urgência - Altera a Lei n.º 1884/2014.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 051/2020 - de proposição de: - Em regime de urgência - Cria elemento de despesa no anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
b) Projeto de Lei 052/2020 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 075/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando explicação sobre os Termos Aditivos do Contrato 049/2020, firmado em 06/06/2020.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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