Pauta
 

Pauta da 12 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 09 de Novembro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 048/2020 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Realize I e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 049/2020 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Realize II e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 050/2020 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Realize III e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 051/2020 - de proposição de: - Em regime de urgência - Cria elemento de despesa no anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
e) Projeto de Lei 052/2020 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 053/2020 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Residencial Primavera 03 e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 011/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.
b) Requerimento 074/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e a Empresa Norsul solicitando que seja encaminhado a esta casa informações referentes as vagas para os idosos no transporte urbano no município de Dois Vizinhos, regulamentado pelo Estatuto do Idoso.
c) Indicação 192/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com serviço de melhoria de cascalhamento da estrada rural da comunidade do São Francisco do Bandeira, entre a esquina do campo até a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
d) Indicação 193/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Viação e Obras, para que se faça adequação, patrolagem e cascalhamento, com “bica corrida” em alguns trechos, na estrada que liga desde a encruzilhada que liga a Comunidade de Volta Grande até a propriedade do Sr. Hamilton Bagatini.
e) Indicação 194/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com as informações da Rua Edoílio Zarro, no Bairro Santa Luzia II, junto a empresa dos Correios.
f) Indicação 195/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com as informações da Rua Isaias Zopeletto, antiga Rua Emilio Guareschi, no Bairro Margarida Galvan, junto a empresa dos Correios.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 007/2020 - de proposição de: - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416/2008 e 1540/2009, de acordo com a Lei Federal 9394/1996 e 11497/2007, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 046/2020 - de proposição de: - Em regime de urgência - Revoga as Leis 1748/2012 e 1751/2012, e revoga dispositivos das Leis 1109/2004 e 981/2001.
b) Projeto de Lei 047/2020 - de proposição de: - Em regime de urgência - Altera a Lei n.º 1884/2014.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 074/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e a Empresa Norsul solicitando que seja encaminhado a esta casa informações referentes as vagas para os idosos no transporte urbano no município de Dois Vizinhos, regulamentado pelo Estatuto do Idoso.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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