Pauta da
11
ª Sessão
Ordinária
do
Segundo
Período Legislativo de 2020.
Quarta
Sessão Legislativa –
14 ª Legislatura.
Data:
26
de
Outubro
de
2020
–
Horário:
13
h30
1. Expediente
1.1
Proposições do Executivo
a)
Projeto de Lei 046/2020
-
de proposição de:
-
Em regime de urgência - Revoga as Leis 1748/2012 e 1751/2012, e revoga dispositivos das Leis 1109/2004 e 981/2001.
b)
Projeto de Lei 047/2020
-
de proposição de:
-
Em regime de urgência - Altera a Lei n.º 1884/2014.
1.2
Proposições do Legislativo
a)
Indicação 191/2020
-
de proposição de:
Adenilson Pelentir
-
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de incluir na grade do Ensino Fundamental I das Escolas Municipais de nosso Município a disciplina extracurricular de Educação Financeira.
2. Ordem do Dia
2.1
Primeira Votação
a)
Projeto de Lei 007/2020
-
de proposição de:
-
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416/2008 e 1540/2009, de acordo com a Lei Federal 9394/1996 e 11497/2007, e dá outras providências. Este projeto apresenta Emenda Modificativa 001/2020 com parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação sob n.º 059/2020.
2.2
Única Votação
a)
Veto 001/2020
-
de proposição de:
-
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/2019
