Pauta
 

Pauta da 10 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 19 de Outubro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Veto 001/2020 - de proposição de: - Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/2019
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 073/2020 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre lotes que contemplam áreas de vegetação nativa no loteamento Vila Rural Verdes Campos “A”.
b) Indicação 185/2020 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de dar nome as ruas localizadas na Vila Verdes Campos.
c) Indicação 186/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Girassóis, no trecho localizado entre a Rua dos Lírios e das Avenças, no Bairro Jardim da Colina.
d) Indicação 187/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com obra de tapa buracos, próximo a lombada na Rua Perimetral Norte com esquina da Rua das Samambaias no Bairro Jardim da Colina.
e) Indicação 188/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de realizar uma limpeza na praça do Redondo da Rua México.
f) Indicação 189/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de realizar drenagem das águas pluviais, que estão escoando e transbordando o meio fio e invadido as casas na Rua das Flores, na altura do nº 246, no bairro da Jardim da Colina.
g) Indicação 190/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de bocas de lobo, ou obras necessárias para fácil escoamento de água, no cruzamento das Ruas Mato Grosso com a Rua Iguaçu, no Bairro sagrada Família.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 003/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Artes Marciais – ADAM, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 045/2020 - de proposição de: - Especifica normas para realização de eventos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências. Este projeto apresenta Emenda Modificativa 001/2020.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 007/2020 - de proposição de: - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416/2008 e 1540/2009, de acordo com a Lei Federal 9394/1996 e 11497/2007, e dá outras providências. Este projeto apresenta Emenda Modificativa 001/2020 com parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação sob n.º 059/2020.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 073/2020 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre lotes que contemplam áreas de vegetação nativa no loteamento Vila Rural Verdes Campos “A”.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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