Pauta
 

Pauta da 9 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 05 de Outubro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Emenda Modifica n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 045/2020 a qual modifica o § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 045/2020.
b) Requerimento 072/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o cumprimento do TAC 0048.14.000031-5 do Ministério Público do Paraná e os atinentes contratos de credenciamento dos Centros de Educação Infantil no Município de Dois Vizinhos.
c) Indicação 176/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de realizar drenagem nas ruas San Marino, Padova e Cecília na altura do número 254, no Bairro Nossa Senhora da Salete, pois quando chove ocorre a erosão do solo e acúmulo de água na pista.
d) Indicação 177/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de realizar readequação na estrada que liga a Linha Empossado até a Linha Santa Lúcia, mais especificamente até o Posto de Saúde.
e) Indicação 178/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica à Mesa Diretora que proceda com a denúncia ao Ministério Público, pela omissão do Executivo Municipal e da Empresa prestadora de serviço em não atender o requerimento nº 004/2020, que trata de esclarecimentos sobre os gastos e aplicações financeiras em pavimentação asfáltica, bem como na coleta de prova para análise dos asfaltos.
f) Indicação 179/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade do transporte coletivo passar na Vila Verdes Campos no mínimo quatro vezes por dia, no momento o transporte tem feito este trajeto apenas duas vezes ao dia e a população local, principalmente os idosos estão reclamando, pois não conseguem se deslocar para a cidade.
g) Indicação 180/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre para uso da comunidade local na Vila Verdes Campos.
h) Indicação 181/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a instalação de poste com a devida iluminação na Rua Nelci de Carli, mais precisamente, em frente a propriedade número 457.
i) Indicação 182/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com um banco para que a população possa aguardar o transporte coletivo sentados, na frente da mercearia do Sr. Machado na Vila Verdes Campos.
j) Indicação 183/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de implantação de uma unidade de saúde com atendimento médico, dentista, bem como a distribuição de remédios da farmácia municipal e agendamentos de exames laboratoriais para a população local na Vila Verdes Campos.
k) Indicação 184/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que verifique a possibilidade de atendimento de dentista, distribuição de remédios da farmácia municipal e agendamento de exames laboratoriais nos postos de saúde de Linha Santa Lucia e Linha São Francisco do Bandeira.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 003/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Artes Marciais – ADAM, e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 072/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o cumprimento do TAC 0048.14.000031-5 do Ministério Público do Paraná e os atinentes contratos de credenciamento dos Centros de Educação Infantil no Município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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