Pauta
 

Pauta da 8 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 28 de Setembro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 071/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Hospital Pró-Vida, solicitando balancetes mensais do Hospital.
b) Indicação 170/2020 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja implantado um abrigo (ponto de lotação) em frente a Associação dos funcionários da BRF(FAF), na AV. Atilio Fontana.
c) Indicação 171/2020 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a troca das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação na Rua Iguaçu, entre as Ruas Mato Grosso e Av. México.
d) Indicação 172/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que realize a limpeza nas dependências do parquinho e da academia ao ar livre do Bairro Concórdia.
e) Indicação 173/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com serviço de cascalhamento da estrada da comunidade do Piracema, nas propriedades dos senhores Sebastião Poluçema, Lauri Poluçema e Getúlio Lira. Este trecho encontra-se em péssimas condições o qual só é possível transitar com trator em dias de chuva.
f) Indicação 174/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Avenida A no Bairro Santa Luzia.
g) Indicação 175/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que verifique a possibilidade de estar liberando os medicamentos da farmácia municipal e os exames em geral para a população que necessita fazer consultas particulares.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 043/2020 - Altera dispositivos da Lei n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 014/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nessa condição, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 045/2020 - Especifica normas para realização de eventos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 071/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Hospital Pró-Vida, solicitando balancetes mensais do Hospital.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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