Pauta
 

Pauta da 7 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 21 de Setembro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 045/2020 - de proposição de: - Especifica normas para realização de eventos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 068/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações referente as ações de fiscalização efetuadas pela Administração Municipal, em função da epidemia de COVID-19.
b) Requerimento 069/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca das atividades realizadas pelas associações municipais de agricultores beneficiadas com patrulhas agrícolas.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 040/2020 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 043/2020 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 014/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nessa condição, e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 068/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações referente as ações de fiscalização efetuadas pela Administração Municipal, em função da epidemia de COVID-19.
b) Requerimento 069/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca das atividades realizadas pelas associações municipais de agricultores beneficiadas com patrulhas agrícolas.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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