Pauta
 

Pauta da 6 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 14 de Setembro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 043/2020 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 066/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações sobre recursos encaminhados pelo Governo do Estado ao Município em função da epidemia de COVID-19.
b) Indicação 164/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade técnica e financeira, proceda com a recuperação das estradas vicinais da comunidade de São Pedro do Sul, principalmente a estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Almir que faz divisa com o município de Verê.
c) Indicação 165/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com estudo de viabilidade para a instalação de uma galeria para contenção de água no córrego do Pinzon junto a Rua Guilherme Guzzo no centro da cidade.
d) Indicação 166/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação dos trechos da estrada da Comunidade de Nossa Senhora do Amparo passando pela Comunidade Linha Marília até chegar no asfalto da Comunidade da Boa Vista do Chopim, utilizando-se de patrola e rolo, sendo que alguns trechos precisam de cascalhamento.
e) Indicação 167/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com corte de grama junto ao pátio da Escola Juscelino Kubitschek, localizada na Comunidade de Santa Lúcia.
f) Indicação 168/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a substituição da lâmpada do poste localizado em frente à residência de nº 55, na Rua Capanema.
g) Indicação 169/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com serviço de poda de árvores junto à Rua Capanema, especificamente na Travessa localizada entre as Avenidas Rio Grande do Sul e Dedi Barrichello Montagner.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 009/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Reconhece, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia da pessoa com visão monocular e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 041/2020 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei nº. 816/1997, que dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Emprego e Relação do Trabalho e estabelece outras providências.
c) Projeto de Lei 042/2020 - de proposição de: - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 040/2020 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 066/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações sobre recursos encaminhados pelo Governo do Estado ao Município em função da epidemia de COVID-19.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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