Pauta
 

Pauta da 5 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 31 de Agosto de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 040/2020 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
b) Projeto de Lei 044/2020 - de proposição de: - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2021.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 162/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que determine o fornecimento de pulseiras de identificação com monitoramento, para doentes crônicos, autistas, idosos, e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade no município de Dois Vizinhos.
b) Indicação 163/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, o deslocamento de um caminhão pipa para molhar a via de acesso entre a Rua Clevelândia e Avenida Rio Grande do Sul, considerando que é o entorno das obras da trincheira e esta suscetível a uma poeira constante.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 008/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Dispõe sobre a Política municipal de Valorização da Vida no município de Dois Vizinhos –PR.
b) Projeto de Lei 037/2020 - de proposição de: - Altera a Lei Municipal 1666/2011 e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 038/2020 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 039/2020 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 009/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Reconhece, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia da pessoa com visão monocular e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 041/2020 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei nº. 816/1997, que dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Emprego e Relação do Trabalho e estabelece outras providências.
c) Projeto de Lei 042/2020 - de proposição de: - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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