Pauta
 

Pauta da 4 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 24 de Agosto de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 040/2020 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
b) Projeto de Lei 041/2020 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei nº. 816/1997, que dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Emprego e Relação do Trabalho e estabelece outras providências.
c) Projeto de Lei 042/2020 - de proposição de: - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 063/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, bem como ao SEDU (Secretaria de Desenvolvimento urbano do Estado do Paraná) que seja encaminhado a esta Casa informações sobre o processo de licitação da obra de pavimentação entre a PR 473 e a Vila Canarinho.
b) Requerimento 064/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal informações a respeito do contrato de manutenção da iluminação pública e iluminação dos prédios públicos no Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 065/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de notificação à empresa Itavel Serviços Rodoviárias Eireli, responsável por obras de pavimentação asfáltica executadas no município de Dois Vizinhos.
d) Indicação 161/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a construção de uma faixa elevada na Rua Zeferino Vitto, Bairro Margarida Galvan em Frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

2. Pronunciamento de Agente Público

3. Ordem do Dia

3.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 008/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Dispõe sobre a Política municipal de Valorização da Vida no município de Dois Vizinhos –PR.
b) Projeto de Lei 010/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , João Paulo Baptista dos Santos , Valdelir Gaspar Schmite - Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Dois Vizinhos.
c) Projeto de Lei 037/2020 - de proposição de: - Altera a Lei Municipal 1666/2011 e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 038/2020 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 039/2020 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.
3.2 Única Votação
a) Requerimento 063/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, bem como ao SEDU (Secretaria de Desenvolvimento urbano do Estado do Paraná) que seja encaminhado a esta Casa informações sobre o processo de licitação da obra de pavimentação entre a PR 473 e a Vila Canarinho.
b) Requerimento 064/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal informações a respeito do contrato de manutenção da iluminação pública e iluminação dos prédios públicos no Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 065/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de notificação à empresa Itavel Serviços Rodoviárias Eireli, responsável por obras de pavimentação asfáltica executadas no município de Dois Vizinhos.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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