Pauta
 

Pauta da 3 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 17 de Agosto de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 038/2020 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 039/2020 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 062/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações referente a equipamentos de iluminação pública recentemente substituídos no município.
b) Indicação 152/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a análise de viabilidade para construção de lombada ou redutor de velocidade na Rua Tiradentes esquina com a Avenida México.
c) Indicação 153/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com melhorias na drenagem pluvial do bairro Nossa Senhora da Salete, nas ruas San Marino e Cecília Meireles, pois quando chove a erosão faz o deslocamento do solo para as ruas, as quais ficam intransitáveis.
d) Indicação 154/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na rua Tiradentes (fundos do posto Stop), pois os veículos estão circulando com alta velocidade colocando em risco o tráfego de pedestres no local.
e) Indicação 155/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Clevelândia, esquina com a rua Prefeito Dedi Barichelo Montagner, apenas na quadra utilizada como desvio da trincheira, pois o trânsito intenso vem ocasionando muita poeira e prejudicando a saúde e o bem estar da população local.
f) Indicação 156/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de abrir novamente o acesso da Rua Bento Munhoz da Rocha Neto com a Rua Juvêncio Piana. O tráfego da Rua Juvêncio Piana com a Rua Dedi Barichelo Montagner está confuso, com pouca sinalização, causando transtornos ao cidadão duovizinhense e esta abertura facilitaria a movimentação de veículos na região que já possui um acesso próximo que causa confusão aos motoristas.
g) Indicação 157/2020 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para o seja implantado a sinalização em todas as ruas e vias ruas do Bairro Jardim Concórida, tanto horizontal, como vertical.
h) Indicação 158/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a análise de viabilidade para construção de uma faixa elevada na Rua Frei Alberto João Lazzaroto entre o Bairro Vitória e o Loteamento Zenci.
i) Indicação 159/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que verifique por qual motivo um celta da cor branca, de propriedade da Prefeitura Municipal, patrimônio 187 placa, ARU3386, encontra-se parado próximo ao Lago da Paz, a vários dias acumulando sujeira e podendo prejudicar sua parte mecânica.
j) Indicação 160/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de fazer uma manutenção nos equipamentos de ginástica do Lago Dourado, bem como realizar reparos no telhado do espaço coberto que apresenta algumas avarias.

2. Pronunciamento de Agente Público

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 034/2020 - de proposição de: - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 035/2020 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 036/2020 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 008/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Dispõe sobre a Política municipal de Valorização da Vida no município de Dois Vizinhos –PR.
b) Projeto de Lei 037/2020 - de proposição de: - Altera a Lei Municipal 1666/2011 e dá outras providências.
3.3 Única Votação
a) Requerimento 062/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações referente a equipamentos de iluminação pública recentemente substituídos no município.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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