Pauta
 

Pauta da 2 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 10 de Agosto de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 010/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , João Paulo Baptista dos Santos , Valdelir Gaspar Schmite - Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 060/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações referentes aos casos de COVID-19 no município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 061/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações referentes aos atendimentos de fisioterapia ofertados na rede pública no município de Dois Vizinhos.
d) Indicação 148/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que providencie estudo de viabilidade para implantação imediata de Coletores de Resíduos recicláveis – chamado de eco-pontos nas vias de acesso às comunidades do interior do município. Que se realize um levantamento dos locais adequados, obedecendo as vias/entroncamentos já definidos em programa de coleta já existente e possível ampliação desses pontos, construindo nesses locais estrutura necessária, com barreira para acesso de animais e cobertura para evitar a chuva.
e) Indicação 149/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares, na Rua Jose Maria Galvan, ligando o bairro Margarida Galvan ao bairro nossa Senhor da Salete.
f) Indicação 150/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua Carlos Assman, no Loteamento Jardim Concórdia.
g) Indicação 151/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a instalação de um redutor de velocidade e placas de sinalização na Rua João Dalpasquale em frente a pista da auto escola Dois Vizinhos, próximo ao cruzamento Nereu Ramos.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 034/2020 - de proposição de: - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 035/2020 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 036/2020 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 060/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações referentes aos casos de COVID-19 no município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 061/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações referentes aos atendimentos de fisioterapia ofertados na rede pública no município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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