Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 03 de Agosto de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 034/2020 - de proposição de: - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 035/2020 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 036/2020 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 037/2020 - de proposição de: - Altera a Lei Municipal 1666/2011 e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 009/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Reconhece, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia da pessoa com visão monocular e dá outras providências.
b) Requerimento 057/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações sobre recursos encaminhados ao município em função da epidemia de COVID-19.
c) Requerimento 058/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca de alvarás de construções emitidos pelo município de Dois Vizinhos.
d) Requerimento 059/2020 - de proposição de: Sergio Luiz Marchese - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Departamento municipal de habitação, solicitando informações sobre a regularização de imóveis no município de Dois Vizinhos.
e) Indicação 137/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda manutenção com patrola e rolagem de compactação, junto a estrada vicinal da Comunidade de São Roque, especificamente, o trecho que vai da encruzilhada do Zanelatto até o Moinho do Licheski, bem como, recuperação com cascalhamento no trecho que dá acesso ao Moinho e instalação de tubulação para escoamento de águas pluviais.
f) Indicação 138/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se manutenção e reparos com “tapa buracos”, junto a Rua Danilo Begnini, no bairro São Francisco Xavier.
g) Indicação 139/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de um redutor de velocidade adequado e também, com as devidas sinalizações de trânsito horizontais e/ou verticais, visando impedir o fluxo de veículos em alta velocidade junto à Avenida Dedi Barrichello Montagner, especificamente, no trecho que está sendo utilizado como desvio em razão da obra do viaduto/trincheira.
h) Indicação 140/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a contratação ou realocação imediata de mais servidores da área da saúde, (médicos. Enfermeiros e atendentes) para o atendimento ao CIEM, local onde estão sendo concentrados os atendimentos primários ás pessoas com suspeita de COVID-19 em nosso município.
i) Indicação 141/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a análise de viabilidade para construção de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marechal Rondon, na altura do número 122, Bairro São Francisco Xavier.
j) Indicação 142/2020 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Aranha, compreendendo o trecho entre as Ruas Prudente de Morais e Rua do Comércio.
k) Indicação 143/2020 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado (quebra mola, ou faixa elevada) na Rua Pedro Alvares Cabral, esquina com Rua Treviso.
l) Indicação 144/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda a viabilização de pavimentação asfáltica na Rua Clevelândia, entre a Avenida México e a Rua Senador Atílio Fontana, localizada no bairro Sagrada Família.
m) Indicação 145/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a instalação de um redutor de velocidade, placas de sinalização, bem como a pintura de faixas de pedestre na Rua Princesa Izabel, esquina com a Rua Tiradentes, na frente da igreja Assembleia de Deus localizada no Bairro centro Sul.
n) Indicação 146/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, a devida divulgação, por meio oficial de imprensa, redes sociais vinculadas ao município, informações com o mapeamento e o número de casos de COVID-19 indicando os bairros e comunidades onde estão concentradas as pessoas infectadas pelo vírus.
o) Indicação 147/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Três Marias e Ana Stanger Zomer, localizadas junto ao Jardim Universitário, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

2. Ordem do Dia

2.1 Única Votação
a) Requerimento 057/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações sobre recursos encaminhados ao município em função da epidemia de COVID-19.
b) Requerimento 058/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca de alvarás de construções emitidos pelo município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 059/2020 - de proposição de: Sergio Luiz Marchese - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Departamento municipal de habitação, solicitando informações sobre a regularização de imóveis no município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda